AGATHA GONZAGA
O
governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, na manhã desta terça-feira (29), o
decreto que regulamenta o pagamento de pecúnias aos servidores públicos do
Distrito Federal, atrasado desde 2017. O valor da primeira parcela — com o
mínimo de R$ 2 mil — poderá ser resgatado na segunda-feira (4/10).
Durante
a cerimônia, no Palácio do Buriti, o governador reforçou o objetivo de
movimentar o mercado do DF e quitar a dívida de R$ 704 milhões e não poupou a
crítica às gestões anteriores.
“Para
se ter uma ideia, no ano passado todo, foram feitos apenas 600 acordos com
servidores públicos no BRB. Este ano, nós já ultrapassamos a marca de 12 mil
acordos, regularizando a vida desses servidores. Então, estamos utilizando de
mecanismos um pouco mais inteligentes, aquecendo a economia, gerando mais
empregos e gerando mais renda”, concluiu.
A
dívida com pecúnias está prevista para ser quitada em 36 meses, mas o servidor
que optar por fazer o saque por meio do Banco de Brasília (BRB) terá a opção de
resgatar o valor integral do benefício por meio de uma linha de crédito
especial.
“Nós
definimos uma taxa de juros mais baixa do que a taxa de juros do mercado, de
1,65% ao mês, para facilitar e mostrar o quanto o BRB está junto ao servidor
para atender todas as suas necessidades financeiras. Se você olhar a
concorrência, a taxa vai estar de 2,40% até 4%”, afirmou o diretor presidente
do banco, Paulo Henrique Costa.
A
partir do dia 15 de novembro, os servidores poderão fazer o parcelamento por
meio do aplicativo do banco, de forma direta. Inicialmente, a medida
beneficiará 8 mil aposentados que estão sem receber o benefício desde 2017. São
servidores da educação, da saúde, policiais, entre outras áreas.
As
pecúnias envolvem benefícios pagos em dinheiro a servidores aposentados que não
usufruíram de licenças-prêmio. O Executivo local calcula que mais 11 mil
funcionários públicos terão direito à aposentadoria nos próximos anos — no
total, portanto, serão 19 mil. Como a maioria deles ainda têm direito à
licença-prêmio, eles também receberão o benefício por meio do pagamento
parcelado.
Neste
ano, o GDF emplacou projeto de lei, na Câmara Legislativa, que criou a
licença-servidor e deu fim ao pagamento em dinheiro (pecúnias). A medida foi
aprovada em junho e sancionada no mês seguinte.
Plano
de saúde para servidores
Durante
a cerimônia de assinatura do decreto, o governador Ibaneis aproveitou para
reforçar a criação de um programa de plano de saúde para servidores públicos.
De acordo com o governador, a partir do próximo ano, todos os funcionários
públicos do DF passarão a contar com o benefício.
“Nós
fizemos agora a conclusão do edital, devemos publicar até a próxima semana,
fazendo a contratação da empresa que vai fazer todo o sistema de gestão do
plano de saúde. Nós acreditamos muito nesta proposta e queremos ofertar um
plano de saúde de 20 a 25% mais barato que no mercado”, afirmou.
Fonte:
Correio Braziliense