O Jornal Nacional, transmitido pelo canal Globo, vinculou uma matéria no dia 18 de setembro de 2017, intitulada “Cura Gay”, tendo divulgado de forma distorcida e falaciosa a pretensão dos psicólogos na Ação Popular n. 1011189-79.2017.4.01.3400, movida contra o Conselho Federal de Psicologia.
O programa Fantástico, também, transmitido pelo canal Globo, veiculou matéria no dia 24 de setembro de 2017, iniciando a matéria com a seguinte informação:
“ Terapias que prometem mudar a orientação sexual dos pacientes, a chamada Cura Gay”. Para a ciência isso tem um nome: charlatanismo! Não há como se tratar a homossexualidade, simplesmente porque ela não é uma doença e nenhum transtorno”.
Em sentença do *juízo da 12ª Vara Civil de Brasília-DF julgou procedente o pedido formulados pelos psicólogos para condenar GLOBO* _“a efetuar a leitura da resposta trazida com a petição inicial durante a exibição do programa Jornal Nacional, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação dessa sentença, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, limitada a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)”._
Resignada com a decisão do juiz de primeiro grau, *a GLOBO recorreu em recurso de apelação, com a finalidade de reformar a sentença.*
Em decisão, no dia de hoje (19/06/2019), *a 2ª Turma Cível do TJDFT, NÃO ACOLHEU O PLEITO DA GLOBO,* ao passo de manter a sentença na sua forma integral.
Para o *advogado Leonardo Loiola Cavalcanti,* _“essa decisão só prova que parte da mídia busca manipular a massa com informações FAKE NEWS, com o objetivo de fazer sensacionalismo barato e com interesses ideológicos.”_
A decisão ainda cabe recurso.
Loiola e Advogados
*Leonardo Loiola Cavalcanti*
OAB/39.037
*Juliana de Oliveira Bandeira*
OAB/DF 42.598
*Gláucia Chaves de Araújo*
OAB/DF 29.433
*Héracles Marconi Góes Silva*
OAB/PE 19.482
O programa Fantástico, também, transmitido pelo canal Globo, veiculou matéria no dia 24 de setembro de 2017, iniciando a matéria com a seguinte informação:
“ Terapias que prometem mudar a orientação sexual dos pacientes, a chamada Cura Gay”. Para a ciência isso tem um nome: charlatanismo! Não há como se tratar a homossexualidade, simplesmente porque ela não é uma doença e nenhum transtorno”.
Em sentença do *juízo da 12ª Vara Civil de Brasília-DF julgou procedente o pedido formulados pelos psicólogos para condenar GLOBO* _“a efetuar a leitura da resposta trazida com a petição inicial durante a exibição do programa Jornal Nacional, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação dessa sentença, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, limitada a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)”._
Resignada com a decisão do juiz de primeiro grau, *a GLOBO recorreu em recurso de apelação, com a finalidade de reformar a sentença.*
Em decisão, no dia de hoje (19/06/2019), *a 2ª Turma Cível do TJDFT, NÃO ACOLHEU O PLEITO DA GLOBO,* ao passo de manter a sentença na sua forma integral.
Para o *advogado Leonardo Loiola Cavalcanti,* _“essa decisão só prova que parte da mídia busca manipular a massa com informações FAKE NEWS, com o objetivo de fazer sensacionalismo barato e com interesses ideológicos.”_
A decisão ainda cabe recurso.
Loiola e Advogados
*Leonardo Loiola Cavalcanti*
OAB/39.037
*Juliana de Oliveira Bandeira*
OAB/DF 42.598
*Gláucia Chaves de Araújo*
OAB/DF 29.433
*Héracles Marconi Góes Silva*
OAB/PE 19.482
