terça-feira, 25 de junho de 2019

No primeiro semestre de governo, Ibaneis se mostra centralizador e decidido


A proposta de restrição do passe livre estudantil, a manutenção do secretário de Educação e a relação do governador com a Câmara Legislativa reforçam o perfil determinado de Ibaneis Rocha. Segundo semestre prevê embates com servidores públicos

O governador Ibaneis Rocha no centro das atenções: as decisões mais importantes passam pelo crivo do chefe do Palácio do Buriti(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Os seis primeiros meses de gestão de Ibaneis Rocha sedimentaram o estilo do governador. Ele demonstra perfil mais centralizador e, entre seus secretários, nenhum tem protagonismo ou destaque. A discrição é a regra entre os integrantes do primeiro escalão, e todas as ações importantes do Executivo local obrigatoriamente passam pela cúpula do Palácio do Buriti. Ibaneis, às vezes, toma decisões e faz anúncios sem planejamento, pegando de surpresa assessores mais próximos. Um exemplo disso é a proposta de restringir o benefício do passe livre, anunciada durante uma entrevista, em fevereiro, sem que os técnicos responsáveis estivessem cientes da divulgação do projeto de lei.
Ibaneis também demonstrou que não cede facilmente a pressões. Um episódio que demonstra isso foi a manutenção do secretário de Educação, Rafael Parente, no cargo, apesar das reclamações da bancada evangélica. Defensores do programa Escola sem Partido, deputados e grupos conservadores fizeram protesto pedindo a cabeça de Parente. Mas o chefe do Buriti aposta muito no perfil técnico do secretário da pasta e não cogitou voltar atrás.

O primeiro semestre de administração também marcou um período de relações duras com a Câmara Legislativa. Depois de aprovar uma convocação extraordinária da Casa poucas semanas depois da posse, para a votação da expansão do modelo do Instituto Hospital de Base, Ibaneis pareceu ter uma base consolidada. Mas o governador enfrentou meses difíceis no relacionamento com os distritais. Até mesmo projetos para reduzir impostos, que pareciam de aprovação fácil, acabaram ignorados pelos parlamentares.

A pressão por cargos e espaço no governo cresceu e ficou clara a instabilidade da base aliada, o que exigiu negociações isoladas sempre que um tema de interesse do GDF chegava à Câmara Legislativa. Na semana passada, o governador anunciou a retirada do projeto que mudaria as regras do passe livre. Diante da resistência dos parlamentares e de protestos dos estudantes, Ibaneis preferiu fazer a concessão para tentar avançar em outros temas, como a extinção das pecúnias.
 Funcionalismo
Com o fim do primeiro semestre do governo, a pressão do funcionalismo público sobre Ibaneis deve crescer. Os sindicatos deram um voto de confiança ao governador e esperaram avanços nas negociações. Mas a tendência é de que a resistência se intensifique a partir de agora, especialmente diante da elaboração de uma Lei de Diretrizes Orçamentárias sem previsão de aumentos salariais ou de contratações.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias e Fundações do DF, Ibrahim Yusef, diz que a categoria está mobilizada, mas aguardará um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os ajustes. Um recurso extraordinário na pauta da Corte avaliará a legalidade de aumentos salariais sem previsão na Lei Orçamentária Anual. O caso estava na pauta de 13 de junho, mas foi adiado para 25 de setembro. “O governo condiciona o pagamento dos reajustes a uma decisão do Supremo; então, vamos aguardar e torcer para que os ministros do STF façam justiça. Os servidores fazem jus a esse reajuste, aprovado pela Câmara Legislativa em 2013”, explica Yusef.
Com dificuldades orçamentárias e problemas de gestão, Ibaneis deixou claro o desejo de privatizar empresas públicas. O primeiro passo para isso foi a aprovação da mudança por acionistas da CEB Distribuição. Com a decisão, o GDF ficará com, no máximo, 49% das ações da empresa, que acumula prejuízos e corre o risco de perder a concessão. Também estão na mira do governo para privatização o metrô e a Caesb. O Banco de Brasília (BRB) escapou dessa onda. Ibaneis aposta em ações com a instituição para fomentar programas de crescimento e de apoio.
Outra vitória importante do chefe do Buriti para sinalizar a intenção de avançar nas concessões foi a conclusão da licitação do Arenaplex, que inclui o Estádio Nacional Mané Garrincha. Este mês, depois de dezenas de questionamentos do Tribunal de Contas do DF, a concorrência pública foi encerrada.
"O governo condiciona o pagamento dos reajustes a uma decisão do Supremo; então, vamos aguardar e torcer para que os ministros do STF façam justiça. Os servidores fazem jus a esse reajuste, aprovado pela Câmara Legislativa em 2013”, Ibrahim Yusef, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias e Fundações do DF.


Fonte: Correio Braziliense