Ex-governador e vice do Distrito Federal
foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral por usar a máquina pública
para tentar reeleição em 2014. Ambos vão recorrer ao TSE
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Condenados, Agnelo e Filipelli tornam-se fichas sujas, mas prometem recorrer ao TSE |
Ex-governador
e vice do Distrito Federal Agnelo Queiroz e Tadeu Filipelli foram julgados
inelegíveis pelos próximos oito anos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF).
Ambos são acusados de usar a máquina pública para tentar a reeleição em 2014,
quando sequer disputaram o segundo turno no pleito vencido por Rodrigo
Rollemberg. A decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ambos
tentarão reverter o quadro jurídico desfavorável.
Além
dos políticos, o jornalista André Duda também foi condenado. A decisão foi
tomada por 4 votos a 3 voto, tendo o Presidente do TRE, Desembargador Romeu
Gonzaga Neiva, proferido o voto de desempate. A ação
apresentou denúncia de que
o site do GDF e a sua página oficial no Facebook realizaram publicidade
institucional vedada de serviços não essenciais, o que para a coligação
denunciante representava propaganda ilegal.
A
condenação pode atrapalhar os
planos de Tadeu Filipelli, atual assessor do presidente Michel Temer e provável
candidato do PMDB ao governo de Brasília.
Entre
os fatos citados no processo constavam a escolha da cor vermelha para as
cadeiras do Estádio Nacional Mané Garrincha, mesma cor do Partido dos
Trabalhadores, o caráter eleitoral de vídeo institucional do programa de
merenda escolar de Agnelo, a participação do ex-governador em evento de troca
de geladeiras realizado pela CEB e a intensa veiculação de propagandas
institucionais durante o período eleitoral. De acordo com o relator do caso,
houve descaracterização da propaganda, que deve ser de utilidade pública, para
a promoção pessoal.
Fonte:
Congresso
em Foco