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A
ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que seja
feita a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido Rede
Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Segundo o Ministério
Público Eleitoral, a Rede tem 20% das assinaturas necessárias para obter
registro no tribunal. Para disputar as eleições do ano que vem o partido
precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.
A ministra atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio
Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a
legenda da ex-senadora validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas
de apoiadores em todo o país.
No pedido de registro do partido, protocolado no dia 26 de agosto
no TSE, a Rede informou que 867 mil assinaturas de apoiadores foram colhidas em
todo o
país. No entanto, das 640 mil assinaturas que foram entregues à Justiça
Eleitoral, 304 mil foram certificadas pelos cartórios eleitorais e cerca de 220
mil ainda precisam ser analisadas.
Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o
processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais
eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem
justificativa.
De acordo com decisão da ministra Laurita Vaz, a Rede
Sustentabilidade também poderá adicionar novas fichas de apoios validadas pela
Justiça Eleitoral nos estados. A recontagem será feita pela Secretaria
Judiciária do TSE no prazo de cinco dias.
Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil
assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição
para a Câmara dos Deputados. De acordo com a legislação, a Rede
Sustentabilidade deve validar as assinaturas restantes até 5 de outubro, um ano
antes do primeiro turno das próximas eleições.
Fonte:
Agência Brasil
