O presidente da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, deputado Wasny de Roure (PT), suspendeu o
recesso parlamentar da Casa, iniciado na sexta-feira passada, e convocou uma
sessão extra para a manhã de hoje. O objetivo é discutir o pedido para a reabertura
de três processos de quebra de decoro parlamentar contra os deputados Aylton
Gomes (PR), Benedito Domingos (PP) e Rôney Nemer (PMDB). Os três foram
condenados recentemente pela Justiça por participação no esquema de corrupção
desmontado pela operação Caixa de Pandora em 2009.
Para que o caso seja encaminhado para a Corregedoria da Câmara, é necessária a aprovação de pelo menos três dos cinco parlamentares que compõem a Mesa Diretora. Quatro integrantes do colegiado estão em Brasília: o próprio Wasny, Eliana Pedrosa (PSD), Israel Batista (PEN) e Aylton Gomes (PR), que, por ser
um dos acusados, ficará impedido de participar da decisão sobre o caso. Apenas o deputado Agaciel Maia (PTC-DF) está fora da capital. "Os processos têm parecer favorável da procuradoria da Casa para que sejam abertos. Não temos motivos para adiar a resposta à sociedade", justificou Wasny. ...
O deputado Israel Batista confirmou presença na reunião de hoje. Eliana Pedrosa, não.
Os três parlamentares - que negam as acusações - podem enfrentar processo de quebra de decoro na Comissão de Ética e até perderem o mandato. Para que isso ocorra, é necessário que a Mesa Diretora decida dar encaminhamento aos pedidos hoje. Em seguida, um corregedor para o caso será escolhido. O parlamentar vai analisar se há elementos suficientes que os deputados sejam julgados pela Comissão de Ética, a instância que finalmente decidirá se os acusados serão julgados ou não por quebra de decorro em plenário. Todo o processo pode levar até seis meses.
Fonte:
Jornal Destak - Brasília - 04/07/2013
