Foram escolhidos Rogério Schietti Cruz, para a vaga reservada a
integrante do Ministério Público, Regina Helena Costa, para a vaga de juiz
federal, e Paulo Dias Moura Ribeiro, que ocupará a cadeira destinada a juiz
estadual.
A presidente da República,
Dilma Rousseff, escolheu três novos ministros para o Superior Tribunal de
Justiça nesta terça-feira (11/6). A indicação será publicada nesta quarta no
Diário Oficial da União. Com a escolha, o STJ ficará com sua composição
completa, após mais de seis meses com algumas de suas cadeiras vagas.
O procurador Rogério
Schietti, do Ministério Público do Distrito Federal, foi eleito para a lista
com 24 dos 29 votos possíveis de ministros do STJ. Ocupará a cadeira do
ministro Asfor Rocha, que entrou em vaga destinada à advocacia, mas que agora
será ocupada, por conta do revezamento do quinto constitucional, a um membro do
Ministério Público. De acordo com os ministros, o procurador angariou votos por
méritos próprios e reconhecimento pelo seu trabalho, sem a necessidade de apoio
de padrinhos. ...
A segunda indicada,
desembargadora Regina Helena, compõe a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da
3ª Região. A Seção é responsável por julgar matéria de Direito Público e
Constitucional. Regina ocupará a cadeira deixada vaga pelo ministro Teori
Zavascki, que ascendeu ao Supremo Tribunal Federal. Já Paulo Dias Moura
Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ocupará a vaga aberta na corte
com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda.
Para tomar posse, os
indicados têm de ser aprovados em sabatina na Comissão de Constituição e
Justiça do Senado e, depois, ter o nome aprovado pelo plenário da Casa
Legislativa. Só então serão nomeados para tomar posse do cargo.
Fonte:
Revista Consultor Jurídico - 12/06/2013