A junção das duas matérias foi a solução encontrada pelos líderes
governistas para salvar a desoneração da energia elétrica depois que a MP 605
perdeu a validade por decurso de prazo, porque não foi votada no Senado
A comissão mista que analisa a Medida
Provisória 609 aprovou hoje (5) o relatório do deputado Edinho Araújo
(PMDB-SP). O texto trata da desoneração de 38 itens da cesta básica, inclusive
alguns acrescentados pelo relator, como material escolar e fraldas. Foi
incluído também no projeto de lei de conversão, no qual a MP 609 foi
transformada, os pontos da MP 605 que tratavam das medidas para redução na
conta de luz.
A junção das duas matérias foi a solução encontrada pelos líderes governistas para salvar a desoneração da energia elétrica depois que a
MP 605 perdeu a
validade por decurso de prazo, porque não foi votada no Senado. A oposição
promete questionar a manobra no Supremo Tribunal Federal (STF) por considerar
que medidas provisórias não podem tratar de dois temas desconexos. O relator,
no entanto, defendeu o texto aprovado. “Quem ganha é a população”, disse. “O
projeto trata de matérias em perfeita harmonia”, garantiu Edinho Araújo.A junção das duas matérias foi a solução encontrada pelos líderes governistas para salvar a desoneração da energia elétrica depois que a
Para evitar que a MP 609 também enfrente problemas de prazo para ser aprovada, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que a base governista irá se empenhar para votar o texto nesta semana na Câmara, e na semana que vem no Senado.
Fonte: Correio Braziliense
