Na volta do carnaval, que no Congresso só será na
semana que vem, deputados e senadores têm o desafio de votar o Projeto de Lei
Orçamentária Anual de 2013 (Ploa 2013). A oposição já descartou a possibilidade
de acordo para aprovar o Orçamento da União em votação simbólica. “O governo
que mobilize a sua base na Câmara e no Senado para aprovar [o projeto]”, disse
o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).
Dias disse ainda que os partidos aliados têm número
suficiente para aprovar o que quiserem no Congresso. “O problema é que não
existe consenso entre os
governistas e eles querem jogar a culpa na oposição,
que não tem número para barrar qualquer votação.”
Entre os governistas, o líder do PT, Wellington Dias,
confirmou à Agência Brasil que há uma divisão na base, mas que, apesar disso,
ele acredita ser possível votar a peça orçamentária na semana que vem.
Para o relator-geral da proposta orçamentária,
senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que não há nada que impeça a votação na
semana que vem. Segundo ele, os impasses sobre questões como reajuste dos
servidores públicos ativos e inativos e a dúvida jurídica sobre a votação do
Orçamento antes da análise dos mais de 3 mil vetos pelo Congresso já foram
resolvidos.
Na quinta-feira (7) o ministro Luiz Fux, do Supremo
Tribunal Federal (STF), esclareceu em um despacho que a liminar concedida por
ele para suspender a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao Artigo 3º
da Lei dos Royalties (Lei 12.734/12) não impede que o Congresso Nacional
analise outros projetos.
“Na base governista, a discussão se limita à
liberação das emendas parlamentares e temas específicos de fortalecimento do
Congresso”, disse Jucá. Ele destacou, no entanto, que em nenhum momento
deputados ou senadores vincularam esses debates à votação do Orçamento para
2013.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que nos
próximos dias haverá uma mobilização de lideranças da base para votar o
Orçamento já na semana que vem. “Se depender do PMDB, os deputados e senadores
do partido votarão o mais rápido possível. O país precisa crescer, investir e
sem orçamento não tem como isso acontecer”, explicou.
Raupp ressaltou que será uma “irresponsabilidade” dos
líderes e do Congresso não votar agora a proposta orçamentária. Se não houver
um acordo, o senador disse que não terá outro caminho que não seja o de levar a
disputa direto para votação em plenário.
Fonte: Agência Brasil
