Presidente Dilma assinou menos MPs que Lula

Presidente Dilma Rousseff assinou 81 MPs em 2011 e 2012. No mesmo período do primeiro mandato, Lula editou 129. (Foto: Reprodução da Internet)

A presidente da Republica, Dilma Rousseff, assinou 37% menos Medidas Provisórias, nos dois primeiros anos de governo, do que o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma, assinou entre janeiro de 2011 e dezembro de 2012, 81 medidas provisórias; Lula editou 129 entre janeiro de 2003 e dezembro de 2004. Até o momento, a média mensal de MPs de Dilma é de 3,3; a de Lula, no período equivalente, é de 5,3.

Mesmo com uma ampla base de apoio ao seu governo

no Congresso Nacional, Dilma, a exemplo de seus antecessores, tem optado por recorrer à criação das MPs para driblar o tempo de discussão dos temas no Legislativo, mesmo em relação a assuntos que, aparentemente, podiam ter sido analisados pelos parlamentares antes de serem colocados em prática.

De acordo com a Constituição, as MPs devem ser atualizadas apenas em questões de caráter urgente e relevante. A partir da publicação, ele passa a ter eficácia imediata e tem prazo de até 120 dias para ser votada na Câmara e no Senado.

Nº de MPs na metade do mandato
Presidente/ Período	FHC	Lula	Dilma
1º ano	51	58	36
2º ano	19	71	45
Média/mês (*)	2,9	5,3	3,3
(*) considerando a soma dos dois anos do primeiro mandato
Fonte: Portal da Legislação / Palácio do Planalto

Fonte: Guardian Noticias