Caso mais recente é o de Joe Valle, revoltado porque a Secretaria da Educação não construiu quadras
A polêmica em volta das
emendas parlamentares chegou até as redes sociais. O deputado distrital Joe
Valle (PSB) publicou na internet um desabafo indignado sobre a falta de
execução de emendas de sua autoria para a construção de quadras cobertas em
áreas rurais. Sem meias palavras, o parlamentar apontou falhas na gestão
na Secretaria de Educação como principais causas da não-realização dos
investimentos.“Pelo segundo ano consecutivo a Secretaria de Educação do DF não executa as minhas emendas. Como isso pode acontecer? Centenas de jovens da área rural deixam de ser beneficiados com as quadras cobertas, por exemplo.
Compromissos
assumidos com a comunidade que não poderão ser cumpridos pela falta de gestão
da Secretaria”, escreveu o parlamentar.
Segundo Joe Valle, “perdem os alunos, os professores e toda comunidade”.
O texto de Joe engatilhou uma série de comentários entre internautas. “É
inadmissível que isso aconteça. As emendas estão na SEDF e a falta de gestão
emperra todos os processos. A comunidade não pode pagar esse ônus”, criticou o
distrital. ...
Independente
No fim do ano passado, o PSB deixou a base do governo Agnelo e desde então Joe
Valle alegou que adotaria uma postura independente em relação ao Palácio do
Buriti. A reportagem tentou entrar em contato com o distrital, mas as ligações
não foram atendidas.
A falta de execução de emendas por parte do Executivo é uma reclamação
comum entre os distritais, em todas as áreas da administração pública.
“Isso que o Joe falou é a mais pura verdade. O governo deveria ser obrigado a
executar as emendas. É claro que também deveria seguir critérios rigorosos para
isso”, comentou o deputado Wellington Luiz (PPL). A disputa entre parlamentares
e administradores regionais também pesa. Segundo Wellington, se a emenda não
partir da base política do administrador, barreiras podem ser impostas. A
deputada Eliana Pedrosa (PSD) também critica. “O governo escolhe quem deve ter
prioridade na execução das emendas. E não deveria ser assim”, ponderou.
A subsecretária de logística da pasta da Educação, Reuza Durço, afirmou que as
emendas de Joe Valle para quadras cobertas estão em fase de licitação e serão
concretizadas, mas não fixou datas para isso. De acordo com a subsecretária, a
demora da execução se deve ao problema de falta de pessoal dentro da
secretaria. Para atender toda a rede de Educação, a pasta conta com apenas 12
engenheiros, dez arquitetos do quadro e mais três profissionais cedidos pela
Casa Civil. “A carência de mão de obra é generalizada. Esse problema também
existe na secretaria de Obras e na Novacap”, revelou. Segundo Reuza, diante do
déficit de profissionais na Educação, o governo determinou que as prioridades
são a construção de creches e quadras.
Só eventos têm garantia de verba liberada
No detalhamento da execução das emendas parlamentares em 2012 chama a atenção o volume de recursos não concretizados. Dos R$ 98 milhões previstos, o GDF empenhou R$ 73 milhões, conforme pesquisa no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo).
No entanto, esses dados são mascarados pelo excesso de emendas para Cultura e eventos, esses sim, executados. Do total empenhado, R$ 36 milhões foram destinados para Cultura festejos e similares. Trata-se de praticamente, metade de tudo que foi realizado com as emendas.
Caso se exclua a Cultura vê-se que, dos R$ 58,9 milhões das demais áreas, só R$ 37 milhões foram empenhados. Dá mesnos de dois terços do total. Em contrapartida, é possível observar que o setor de eventos chegou, isoladamente, à aplicação de R$ 33 milhões. Em outras palavras, pouco mais de 90% do dinheiro público.
Em contrapartida, outras áreas não tiveram o mesmo empenho na execução e destinação. É o caso da Segurança, que poderia receber R$ 1,7 milhão, mas viu apenas R$ 184 mil investidos de fato. Para este ano, os distritais anunciaram que os recursos das emendas terão outros focos: em obras e investimentos.
Por
Francisco Dutra
Fonte:
Jornal de Brasília - 09/01/2013
