segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

ATO Nº 455, DE 2012 DO PRESIDENTE DA CLDF


                            O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 89 da Lei distrital nº 4.895, de 26 de julho de 2012,
                            R E S O L V E:
                            DETERMINAR a publicação do
Quadro Demonstrativo de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no Diário da Câmara Legislativa e no Diário Oficial do Distrito Federal.
Brasília, 23 de agosto de 2012.
Deputado PATRÍCIO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário da Câmara Legislativa de 24/8/2012

I – QUANTITATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DISCRIMINADOS:
- Número de cargos ocupados: 747
- Número de cargos vagos: 312
- Número de servidores efetivos que ocupam cargos em comissão: 162
- Número  de   servidores   efetivos   em   exercício  em  outros   órgãos   ou   entidades  da administração pública distrital, federal, estadual ou municipal:  15
a) com ônus remuneratório para a CLDF: 10
b) sem ônus remuneratório para a CLDF: 5
- Número de servidores requisitados de outros órgãos ou entidades da administração pública distrital, federal, estadual ou municipal:100
a) com ônus remuneratório para a CLDF: 8
b) sem ônus remuneratório para a CLDF: 92
- Número de servidores efetivos em licença sem remuneração: 7
- Número de servidores efetivos em disponibilidade: 0
II – QUANTITATIVO DE INATIVOS, INCLUÍDOS OS PENSIONISTAS:
- Inativos: 144
- Pensionistas: 37
III – QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXISTENTES, CONTENDO O NÚMERO DE CARGOS OU FUNÇÕES OCUPADAS, DISCRIMINANDO ENTRE SERVIDORES EFETIVOS E SERVIDORES SEM VÍNCULO COM O SERVIÇO PÚBLICO, SERVIDORES REQUISITADOS E EMPREGADOS PÚBLICOS:
- Número de cargos em comissão existentes: 1.148 (número máximo considerando-se o desdobramento permitido de cargos)
            a) nos  Gabinetes  Parlamentares  e Lideranças de Partido: 848 (número máximo considerando-se o desdobramento permitido de cargos)
         b) na Estrutura Administrativa: 300
- Número cargos em comissão ocupados por servidor efetivo: 162
        a) na Estrutura Administrativa: 151
        b) nos Gabinetes Parlamentares e Lideranças de Partido: 11
- Número de cargos em comissão vagos na Estrutura Administrativa,  privativos  de servidor efetivo: 2
- Número de cargos em comissão vagos na Estrutura Administrativa, não privativos de servidor efetivo: 0
- Número cargos em comissão ocupados por servidor requisitado: 100
        a) na Estrutura Administrativa: 17
        b) nos Gabinetes Parlamentares e Lideranças de Partido: 83
- Número de cargos em comissão ocupados por servidor sem vínculo efetivo com a administração pública: 807
        a) na Estrutura Administrativa: 130
        b) nos Gabinetes Parlamentares e Lideranças de Partido: 677
- Número de funções de confiança existentes: 0
IV – QUANTITATIVO DE SERVIDORES CONVENIADOS: 0
V – QUANTITATIVO DE SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE: 0