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Por Gleisson Coutinho
As convenções partidárias para as Eleições Gerais de 2026 serão realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, período em que partidos políticos e federações deverão oficializar seus candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. Essa etapa marca o início das definições formais para a disputa eleitoral deste ano.
Durante as convenções, as legendas também poderão deliberar sobre a formação de coligações para as eleições majoritárias, aprovar programas de governo e definir estratégias de campanha. As reuniões podem ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida, conforme as regras estabelecidas por cada partido político.
Somente após a realização das convenções é que os partidos poderão solicitar o registro oficial das candidaturas à Justiça Eleitoral. O registro deverá ser apresentado dentro do prazo fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permitindo que os candidatos participem oficialmente das eleições de outubro.
Outro marco importante do calendário eleitoral é o início da propaganda eleitoral intrapartidária, permitida desde 5 de julho. Essa modalidade é destinada exclusivamente aos filiados dos partidos e tem como objetivo influenciar a escolha dos candidatos durante as convenções. A divulgação não pode ser direcionada ao público em geral nem utilizar rádio, televisão ou impulsionamento na internet.
Já a propaganda eleitoral oficial voltada ao eleitorado somente será autorizada a partir de 16 de agosto, quando candidatos poderão pedir votos, divulgar materiais de campanha e realizar publicidade nos meios permitidos pela legislação eleitoral. Antes dessa data, permanecem válidas as regras da pré-campanha e as restrições impostas pela legislação.
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso nenhum candidato à Presidência da República ou ao Governo dos estados obtenha a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral destaca que as convenções representam um dos momentos mais importantes do calendário eleitoral, pois é nessa fase que as pré-candidaturas passam a se transformar em candidaturas oficiais. A partir dessas definições, o processo eleitoral entra em uma nova etapa, com a formalização dos nomes que disputarão os cargos eletivos em todo o país.