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Lula toma banho de pipoca durante ritual de Umbanda em Salvador, em 2021 Foto: Reprodução / Redes sociais |
O projeto que deu origem à lei é de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP) e foi aprovado no Congresso Nacional no último dia 21 de dezembro.
O texto sancionado está no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (6).
O documento foi assinado também pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Fonte: Pleno News