Portarias que modificam as regras para a comprovação da prova de vida para o INSS foram assinadas pelo governo nesta quarta-feira (2/2). Autoridades atribuem as mudanças à sensibilidade de Bolsonaro com idosos
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| (crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil) |
Foram assinadas nesta quarta-feira (2/2) portarias que mudam as regras para a prova de vida realizada por segurados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de agora, não é preciso ir pessoalmente até as agências para realizar o procedimento. O órgão irá fazer o registro de forma proativa o registro, por meio do cruzamento das bases de dados do governo federal.
A partir de agora, serão aceitos como comprovação da prova de vida documentos como carteira de identidade, passaporte e habilitação de motorista. Outros meios que servirão para conferir as informações registradas serão registros de vacinação e consultas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
“Se o cidadão tirou um passaporte, tirou uma carteira de identidade, votou de dois em dois anos, se fez uma transferência de imóvel, de veículo, nós vamos aceitar isso como uma prova de vida. Nós faremos a busca dessas bases tanto dos governos federais, estaduais e municipais quanto também de entidades privadas”, explicou o presidente do INSS, José Carlos Oliveira.
“Caso não encontrarmos o movimento dos cidadãos em nenhuma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova. O INSS proverá meios, com parcerias, que fará com que o servidor, os Correios, a entidade parceira vá à residência e faça a identidade biométrica na porta do segurado para que ele não saia da sua residência”, completou.
Os documentos foram assinados em um solenidade, no Palácio do Planalto. Participaram do evento o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade, e o presidente do INSS, José Carlos Oliveira. Também compareceu o ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, que ressaltou que o dia é “é um momento transformador na vida de milhões de brasileiros”.
“Durante anos se exigiu que aposentados de 70, 80 e até 90 anos saíssem de casa, de cadeira de rodas, numa maca, se utilizando de uma van ou de ambulância para ir até uma agência bancária ou do INSS para fazer uma prova de vida. Foi algo que transtornou a vida de milhares de brasileiros. Conseguimos mostrar a diferença entre um governo que serve o Brasil e um governo que serviu o Brasil”, declarou Lorenzoni.
O presidente do INSS agradeceu à sensibilidade do presidente em dar prioridade ao problema das filas para a realização da prova de vida. De acordo com ele, 35 milhões de brasileiros se deslocavam para realizar o procedimento, entre eles 5 milhões tinham mais de 80 anos.
“Qual é o percentual de brasileiros que hoje são enterrados sem certidão de óbito? Ou seja, por uma parcela mínima da sociedade, nós, hoje, obrigávamos 100% dos aposentados e pensionistas e também recebedores do BPC a fazer a prova de vida. A partir de agora, isso acabou. A obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Com todas as bases de dados e órgãos do governo”, celebrou o ministro.
Fonte: Correio Braziliense
