O Brasil tem 15 dias para ir buscar ex-diretor do Banco do Brasil e
levá-lo à Penitenciária de Papuda
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O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. |
O ministro
da Justiça da Itália, Andrea Orlando, deu parecer favorável na manhã desta
sexta-feira ao pedido de extradição do governo brasileiro do ex-diretor do
Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão. A partir
de hoje, a Justiça do Brasil tem 15 dias para ir buscar Pizzolato e levá-lo à
Penitenciária de Papuda, em Brasília...
Uma fonte
interna do Ministério da Justiça disse que foi levado em consideração o acordo
bilateral de extradição com Brasil e que o fato de Pizzolato ter cidadania
italiana não pesou, pois ele não é um cidadão com residência fixa na Itália, ou
seja, não tem vínculo com o país a não ser o sobrenome.
- Aquele
tratado que o Brasil mandou dando garantias de que os direitos humanos de
Pizzolato seriam respeitados na penitenciária convenceu o
governo italiano -
disse a fonte.
No último
dia 11, o Ministério da Justiça do Brasil informou que, em reunião, foi
finalizado o texto da correspondência que seria encaminhado ao governo da
Itália, contendo os compromissos do Estado brasileiro em relação à extradição
de Henrique Pizzolato.
Em
fevereiro deste ano, o governo brasileiro havia informado que a expectativa era
que a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil ocorresse até
abril. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do
mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão. Ele cometeu os crimes de corrupção
passiva, peculato e lavagem de dinheiro, segundo o STF.
Pizzolato
fugiu em 2013 do Brasil com um passaporte italiano falso no nome do irmão,
Celso, morto em 1978. A defesa de Pizzolato usou como argumento o caso do
ativista italiano Cesare Battisti, que teve o pedido de extradição para a
Itália negado pelo Brasil. A defesa do ex-diretor do BB apelou para o princípio
da reciprocidade, em que a Itália deveria tomar a mesma decisão tomada pelo
Brasil. Mas o pedido foi negado.
O
ex-diretor do BB foi preso em Maranello, no Norte da Itália, em 5 de fevereiro
do ano passado. Cidadão italiano, ele ficou preso durante todo o processo no
presídio Sant’Anna di Modena, na cidade italiana de Modena, conhecida na Itália
como "prisão de ouro", por conta dos altos custos envolvidos em sua
construção, na década de 1980. Pizzolato foi solto no fim de outubro passado,
após a decisão da Corte de Apelação de Bologna
Fonte: Por Janaína Cesar, especial para O GLOBO, foto: Alexandre
Auler/12-02-2015 - 24/04/2015