Prazo se encerrou na noite de sábado (5).
O prazo para registro de candidaturas para as
Eleições 2014 se encerrou neste sábado (5), às 19h, e, como a maioria dos
candidatos deixou para fazer sua solicitação no último dia, o dia foi marcado
por muito movimento no edifício sede do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do
Distrito Federal). No total, o Tribunal recebeu 1.146 pedidos. Destes, seis
foram para o cargo de governador, oito ao cargo de senador, 130 de deputado
federal e 980 ao cargo de deputado distrital.
Os pedidos de registro e a documentação entregue em
conjunto formarão um processo no qual serão analisadas a regularidade do
partido ou da coligação e será verificado se o candidato é ou não é inelegível.
As hipóteses de inegibilidade estão previstas na Constituição Federal e
na Lei Complementar nº 64/1990. Tribunal
Regional
Eleitoral do DF tem até o dia 10 para publicar lista dos pedidos de
registro apresentados. Foto: Divulgação/TRE-DF...
Até segunda-feira (7), a Justiça Eleitoral terá que
encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos que solicitaram o registro
para efeito de emissão do número de inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica). Após isso, o TRE-DF terá até o quinta-feira (10), para publicar
lista dos pedidos de registro apresentados pelos partidos políticos ou
coligações.
Candidatos escolhidos em convenção que não tiveram o
registro requerido por seus partidos poderão requerer por conta própria até às
19 horas de sábado (12).
O Ministério Público Eleitoral, qualquer candidato,
partido ou coligação poderão impugnar pedidos de registro de candidatura
apresentando petição no prazo de cinco dias, contados após a publicação do
requerimento.
Todos os pedidos de registro, inclusive os que forem
objeto de impugnação, deverão estar julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral
até 5 de agosto, de acordo com o Calendário Eleitoral deste ano.
As informações são do site do TRE-DF.
Fonte:
Portal R7 - 06/07/2014
