A audiência pública foi
proposta pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e aprovada pela CCJ no início
deste mês
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
Câmara dos Deputados promoverá terça-feira (17/9) um debate sobre a espionagem
eletrônica norte-americana ao governo brasileiro. Foram convidados para a
audiência pública os ministros José Eduardo Cardoso, da Justiça, e José Elito,
chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, além
do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto
Trezza.
A audiência pública foi proposta pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e aprovada pela CCJ no início deste mês. Segundo Lorenzoni, o objetivo é ouvir esclarecimentos dos
ministros e do diretor da Abin sobre notícias de que a
presidenta Dilma Rousseff e seus principais assessores foram alvo de
espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla
em inglês).A audiência pública foi proposta pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e aprovada pela CCJ no início deste mês. Segundo Lorenzoni, o objetivo é ouvir esclarecimentos dos
Na justificativa do requerimento, o deputado diz que o esclarecimento das denúncias e o debate sobre a espionagem norte-americana às autoridades brasileiras são importantes para o Parlamento. Para Lorenzoni, estão "em cheque a soberania do país, o sigilo das comunicações de dados, o direito à privacidade e à inviolabilidade das comunicações" e, por isso, é "imprescindível a oitiva". Segundo ele, as autoridades precisam explicar ao Parlamento as medidas e as políticas de segurança que são – ou deveriam estar sendo – adotadas para assegurar o respeito e o cumprimento dessas garantias constitucionais.
Fonte: Correio Braziliense
