A Comissão de Educação,
Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa decidiu na manhã desta
quarta-feira (4) convidar o diretor do Hospital Universitário de Brasília
(HUB), Hervaldo Carvalho, para que ele explique a crise naquela unidade de
saúde. Os distritais buscam informações para evitar possibilidade de demissão
em massa de servidores, incluindo médicos e enfermeiros. A proposta foi
apresentada pela presidenta daquela comissão, deputada Liliane Roriz (PSD).
Depois de ouvirem o diretor do HUB, os parlamentares pretendem convidar também
o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, para que ele fale sobre o assunto. ...
A comissão também aprovou
na reunião de ontem (4/9) pareceres a 16 projetos de lei que estavam na
pauta. As proposições foram apreciadas pelos deputados Liliane Roriz, Luzia de
Paula (PEN) e Evandro Garla (PRB). Também foram aprovadas, em
votação
simbólica, 66 indicações de obras e serviços ao GDF.
Por iniciativa da deputada
Luzia de Paula, por exemplo, foi aprovado o projeto de lei nº 1.411/2013, que
institui a disciplina Educação Fiscal na grade curricular de ensino fundamental
das redes pública e particular de ensino do DF.
O deputado Patrício (PT)
teve aprovado o projeto de lei nº 1.418/2013, que “garante atendimento
educacional especializado aos alunos com necessidades educacionais especiais
identificados com altas habilidades ou superdotados”, na rede pública de
ensino.
Outro projeto aprovado
pela comissão foi o PL nº 1.320/2012, do deputado Chico Leite (PT), garantindo
educação especial, atendimento e acompanhamento integral aos estudantes que
apresentem necessidades especiais nos diferentes níveis, etapas e modalidades
de educação.
A permanência de
brigadista nas escolas públicas e particulares do DF, conforme consta no
projeto de lei nº 1.493/2013, do deputado Dr. Michel (PEN), também poderá virar
lei. A proposta passou pela CESC nesta manhã.
Ainda com relação ao
ambiente escolar, a comissão aprovou o PL nº 1.377/2013, de autoria da deputada
Eliana Pedrosa (PSD). O projeto trata da prevenção de acidentes domésticos,
inclusive nas escolas. De acordo com a proposta, o tema deverá ser alvo de ação
pedagógica nas salas de aula da rede pública de educação.
Outros assuntos – O Dia do
Doador de Sangue poderá ser incluído no calendário oficial do DF, segundo o
projeto de lei nº 1.358/2013, proposto pelo distrital Robério Negreiros (PMDB).
A matéria foi aprovada na reunião de hoje da CESC, junto com outra proposta
correlata do peemedebista: o PL nº 1.355/2013, o qual garante meia-entrada aos
doadores de sangue em eventos culturais, esportivos e de lazer em locais
públicos.
A inclusão da Festa de São
José, em Planaltina, no calendário oficial do DF também foi confirmada por meio
da aprovação do projeto de lei nº 1.398/2013, do deputado Cláudio Abrantes
(PT).
Os projetos seguem em
tramitação na Câmara Legislativa, precisando passar pelo plenário da Casa antes
de serem enviados para a sanção do governador. (CLDF)
Fonte:
Estação da Noticia - 05/09/2013