Depois de
quase dois anos, o Senado Federal vai regulamentar a gratificação de desempenho
sobre os vencimentos básicos dos servidores da Casa. A decisão de regularizar
os critérios de concessão do pagamento extra foi tomada, na tarde de ontem,
pela Mesa Diretora. Até agora, o bônus continua sendo pago sem nenhuma
avaliação técnica para medir o desempenho profissional de cada funcionário.
Como ainda não há regulamentação em relação ao tema, o bônus de 60% sobre o
salário-base entra na conta de todos os servidores automaticamente. A
expectativa é que, após a decisão da Mesa, um projeto de resolução seja
formulado para que a questão chegue o mais rápido possível ao plenário para votação
dos senadores.
O Senado Federal tem 6.413 servidores na ativa. Apesar da
determinação, ainda não há data fechada para votação do projeto de
regulamentação da gratificação. Como existem várias matérias acumuladas,
dificilmente a questão será votada neste ano. A bonificação foi regulamentada
por lei em 28 de julho de 2010, que alterou o plano de carreira dos servidores
do Senado Federal, instituído em 1993.O Senado Federal tem 6.413 servidores na ativa. Apesar da
Fonte: Correio Brasiliense
