Após chacina, especialistas voltam a defender debate sobre desarmamento

Circuito interno da escola mostra o assassino com um dos revólveres: desarmamento em discussão
A trágica morte de 12 crianças no massacre ocorrido na última quinta-feira na Escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, reabriu a discussão sobre o porte de armas por civis. As duas campanhas de desarmamento realizadas nos últimos anos recolheram cerca de 550 mil revólveres, pistolas e espingardas em todo o país e, embora eficientes, não chegaram a abalar de forma significativa a quantidade desses materiais. Dados da Polícia Federal apontam a existência de 15,9 milhões de armas no Brasil — apenas 8,3 milhões delas são legais. A maior parte (87%) está nas mãos da população civil.

Esses dados, aliados ao fato de o Brasil ser campeão mundial em números absolutos por morte com arma de fogo, com uma média de 34,3 mil homicídios por ano, preocupam os especialistas em segurança. O ex-subsecretário nacional de Segurança Pública Guaracy Mingardi, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, defende o início imediato da conscientização da população para a entrega de armas à polícia. “É bem provável que, neste momento, possa haver um apelo mais emotivo e ter um efeito mais positivo.”

Mingardi explica que a finalidade maior das campanhas de desarmamento não é recolher todas as armas existentes, mas restringir o acesso a elas. “Sabe-se que não vai ser retirada a arma de um criminoso profissional. O controle sobre os armamentos foi perdido. Por isso, a necessidade da campanha, para fazer com que a arma irregular que esteja na mão de um não criminoso não retorne para o crime.”

Campanha
A ideia de antecipar a terceira campanha de desarmamento no Brasil foi colocada em pauta pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no dia da barbárie. Mas para o professor Renato Antônio Alves, do Núcleo de Estudos da Violência (NUV) da Universidade de São Paulo (USP), é preciso pensar no combate em todas as frentes. “É necessária uma campanha de desarmamento forte, mas também um reforço no controle de fronteiras, na emissão de portes de armas e na fiscalização”, ressalta.

O pesquisador critica o controle das armas no Brasil realizado em duas frentes: o Exército toma conta dos equipamentos militares legais, enquanto a Polícia Federal cuida das armas registradas de civis. “O acesso está facilitado demais. Significa que o controle não é efetivo”, avalia. Uma pesquisa da ONG Viva Rio, realizada a partir da análise de mais de 300 mil armas apreendidas e rastreadas em todo o país nos últimos 20 anos, comprova a alegação do professor. Apesar de se vincular o crime à arma ilegal, cerca de 30% dos revólveres e pistolas apreendidos em situação ilegal foram legalmente comprados.

Em 23 de outubro de 2005, um referendo foi realizado para saber se a população concordava com a proibição da comercialização de armas. O resultado final foi de 59,1 milhões de votos (63,94%) rejeitando a proposta e 33,3 milhões (36,06%) a favor do desarmamento total.


PARA LULA, CRIME FOI “UMA BARBARIDADE”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualificou como barbaridade o massacre ocorrido em Realengo. Para Lula, o responsável pela morte de 12 crianças, Wellington Menezes de Oliveira, seria “psicopata”, porque o crime foi ato premeditado. “Isso é uma coisa impensável. Não posso imaginar que um ser humano tenha coragem de sair de casa e praticar uma barbaridade dessas”, comentou Lula, após participar da missa de sétimo dia pela morte do ex-vice-presidente José Alencar, na Catedral da Sé, centro de São Paulo.