PMDF instaura inquérito para apurar tortura em curso da corporação

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) afirmou não admitir desvios de conduta e que apura os fatos "de maneira criteriosa e imparcial". Quatorze PMs estão presos. Delação do soldado Danilo Martins Pereira, 34 anos, ao MP, inclui espancamentos e humilhações

Marcas mostram ferimentos nas mãos de soldado - (crédito: Material cedido ao Correio)

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) instaurou um inquérito policial militar (IPM) para apurar a conduta dos 14 militares presos por suspeita de tortura contra um colega de farda durante o XVI curso de formação do Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque). A delação do soldado Danilo Martins Pereira, 34 anos, ao MP, inclui espancamentos, socos no rosto, golpes com capacete, chutes e situações humilhantes na frente de outros policiais.

Dengue: DF tem 288 óbitos confirmados e 247 mil casos notificados

De acordo o boletim epidemiológico mais recente da Secretaria de Saúde, são 247.569 mil casos de dengue notificados em 2024 na capital federal e outros 231,708 mil estão sob investigação. O número de óbitos está em 288, mas outros 54 estão em análise

O número de óbitos está em 288 e outros 54 estão em análise - (crédito: AFP)

A dengue segue avançando no Distrito Federal. De acordo o boletim epidemiológico mais recente emitido pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), houve um um aumento de 1.491,8% no número de casos prováveis de dengue em residentes no DF.

Lula vai ao STF contra desoneração da folha de empresas e municípios

Lula pede ao STF que Zanin seja relator da ação contra desoneração da folha

Cristiano Zanin foi advogado de Lula e indicado pelo petista ao cargo no STF

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O argumento do governo é que a lei dadesoneração, promulgada no final do ano passado, não demonstrou o impacto financeiro da medida, conforme exigido pela Constituição. “A lacuna é gravíssima, sobretudo se considerado o fato de que a perda de arrecadação anual estimada pela Receita Federal do Brasil com a extensão da política dedesoneraçãoda folha de pagamento é da ordem de R$ 10 bilhões anuais”, argumenta a AGU, na petição.

OAB entrega a Rodrigo Pacheco PEC da Sustentação Oral no STF

Texto foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB com o apoio das 27 seccionais.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24) para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ofício com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar aos advogados o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Covid: Estados ficam sem vacinas após governo Lula atrasar compra

Início da campanha de imunização deste ano tem sido adiado em razão dos atrasos na aquisição das doses

Vacinação contra Covid-19 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Atrasos no processo de compra de vacinas contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde levaram ao adiamento do início da campanha de imunização deste ano contra a doença e já provocam desabastecimento em vários estados do país.

Juiz condena casal por manter doméstica 40 anos sem salário

Trabalho era análogo à escravidão

Foto: Reprodução/Google Street View
MPF da Bahia

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal na Bahia condenou um casal sob acusação de manter uma funcionária doméstica em situação análoga à escravidão, “submetendo-a a condições degradantes de trabalho por aproximadamente 40 anos”.

Senado isenta do IR quem ganha até 2 salários mínimos

Parlamentares votaram projeto de lei sobre o tema nesta quarta. Texto segue para sanção do presidente Lula

Plenário do Senado Federal

Foto: Ana Volpe/ Senado

Nesta quarta-feira (17), o Senado aprovou um projeto de lei (PL) que estabelece a isenção de imposto de renda (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Órgão do parlamento americano divulga relatório com processos sigilosos do STF

Relatório foi publicado na noite desta quarta-feira (17).

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou um relatório na noite desta quarta-feira (17) contendo decisões de processos sigilosos do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao ‘X’ (antigo Twitter) e outras redes sociais.