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| Governo gatou pouco nos últimos três anos. Prioridades foram urbanismo e transporte público. (Foto: Reprodução da Internet) |
Levantamento
no sistema de acompanhamento da aplicação dos recursos públicos indica que, nos
últimos três anos, o GDF executou menos da metade do que previu para
investimentos. Apesar disso, em 2012 o Executivo conseguiu avançar em relação
aos exercícios anteriores. No ano passado, destinou menos de 45% do previsto no
Orçamento em melhorias (em 2011, foram apenas 30%). Dos R$ 3,5 bilhões
estimados e aprovados pelos deputados distritais, apenas R$ 1,5 bilhão virou
realidade. O estudo mostra também que a administração petista privilegia
melhorias em infraestrutura. Do total, R$ 1,19 bilhão—correspondente a 76% do
montante aplicado—foi destinado a urbanismo e transporte.
Em 2010, ano da crise provocada pela Operação Caixa de Pandora,
quando o Orçamento esteve sob a gestão de quatro diferentes governadores, o
nível de
investimentos foi de 39%. Essa proporção foi ainda mais baixa em 2011,
no primeiro ano da atual gestão, quando apenas R$ 3 em cada R$ 10 destinados
foram aplicados. A previsão era de R$ 3.181.760.978. Dessa estimativa, o
governo executou R$ 974,8 milhões, em 2011. Os dados são do Sistema Integrado
de Gestão Governamental (Siggo), levantados pelo gabinete do deputado distrital
Chico Leite (PT).
O secretário de Planejamento do DF, Luiz Paulo Barreto,
apresentou, no início do ano, os números de 2013. Ele anunciou a expectativa do
governo em investir R$ 3,2 bilhões neste ano, conforme estabelece a Lei
Orçamentária aprovada pela Câmara Legislativa. Para este ano, há algumas
novidades que podem, segundo ele, dar maior eficiência na execução dos
recursos. São duas medidas principais: a criação de uma lista com 70 projetos
estratégicos que serão acompanhados com lupa pelo governo e uma maior autonomia
do Executivo em relação à destinação de recursos previstos para essas
prioridades. Estão nessa reserva a construção do trevo da Ponte do Braguetto e
outras obras de infraestrutura no Balão do Torto e Colorado, a conclusão do
Estádio Nacional Mané Garrincha, entre outros.
No caso desses empreendimentos, o governador Agnelo Queiroz poderá
remanejar verba a qualquer tempo por decreto, de forma que recursos de um
projeto possam ser transferidos para outro, a depender do ritmo e da
viabilidade das obras. “Se uma obra está bem colocada, obedecendo o cronograma,
vamos continuar aportando recursos. Se uma outra obra parou em razão de uma
ação judicial, por exemplo, vamos reduzir o aporte e alocar na outra,
permitindo que tenha mais fôlego. A gestão de uma carteira de investimentos é
uma maneira rápida, inteligente e eficiente de executar o orçamento”, afirma
Barreto.
Desde maio do ano passado, os investimentos do GDF são definidos e
monitorados pela Junta de Gestão Orçamentária, coordenada pelo chefe da Casa
Civil, Swdenberger Barbosa, e tendo como integrantes os secretários de
Planejamento e de Fazenda, Adonias dos Reis Santiago. Cada centavo é autorizado
pelo órgão, sempre levando em conta uma ação estratégica de governo, de acordo
com um plano político de Agnelo. Para o deputado Chico Leite, planejamento e
eficiência são fundamentais para que o Orçamento deixe de ser uma peça de
ficção, uma expectativa que não se concretiza. “O governo precisa se organizar
para fazer crescer a execução financeira na proporção das necessidades da
população”, sustenta o petista.
Obras
Em 2012, o maior investimento foi a construção do Estádio
Nacional, que recebeu R$ 547 milhões dos R$ 652 milhões previstos no orçamento.
Neste ano, a expectativa é de aplicar mais R$ 444,3 milhões na obra. A arena
será palco da estreia, em junho, da Copa das Confederações, uma prévia da Copa
do Mundo, com a partida entre as seleções brasileira e japonesa. O governo
aplicou também R$ 306 milhões com obras de urbanização em todo o DF.
No total, investiu R$ 952,1 milhões em urbanismo—incluindo nessa
rubrica a reforma do estádio — e R$ 240,7 milhões em obras de transporte. Esse
é o principal tema de 2013, ano das construções de grande visibilidade, na
véspera da disputa eleitoral. Agnelo será candidato à reeleição e espera que a
eficiente execução do orçamento seja um dado a ser apresentado junto com as realizações.
A intenção é exibir à população uma gestão voltada para a
infraestrutura, como ficaram marcados dois antecessores do governo petista,
Joaquim Roriz e José Roberto Arruda. Na lista dos projetos de 2013, que Agnelo
pretende inaugurar no fim do ano, está a conclusão do BRT (corredor exclusivo
para ônibus articulados) que ligará as cidades do Gama e Santa Maria ao Plano
Piloto.
Fonte: Jornal de Brasília
