O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou,
na noite do domingo (6), a suspensão da exibição de propagandas da Petrobras,
do Ministério da Educação e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A
decisão liminar do TSE foi motivada por representação impetrada pela Coligação
Muda Brasil, do candidato a presidente Aécio Neves, no domingo (6).
Para a Coligação Muda Brasil, os três órgãos federais promoveram propaganda eleitoral antecipada. A lei veda esse tipo de publicidade nos três meses que antecedem as eleições.
Na representação, a coligação cita os nomes da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer como beneficiários das propagandas
institucionais. Pela decisão
liminar, a compreensão é de que houve vinculação dos anúncios dos órgãos
contrária à lei eleitoral.Para a Coligação Muda Brasil, os três órgãos federais promoveram propaganda eleitoral antecipada. A lei veda esse tipo de publicidade nos três meses que antecedem as eleições.
Na representação, a coligação cita os nomes da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer como beneficiários das propagandas
No texto, a Coligação Muda Brasil destaca o fato de as propagandas – mesmo as de órgãos da administração indireta, como a Petrobras e a ANS – exibirem o logotipo do governo federal e o slogan “país rico é país sem pobreza”, da gestão Dilma Rousseff.
A representação menciona ainda que, nos últimos meses, tem havido “um uso abusivo da propaganda ‘institucional’, para transformá-la em eleitoral”.
Os órgãos citados na representação devem agora apresentar ao TSE sua defesa.
Fonte: PSDB