A
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligada ao Ministério da
Agricultura, tem recebido denúncias de que pequenos produtores rurais do
Nordeste estão deixando de alimentar seus rebanhos com grãos de milho
subsidiados pelo governo para revendê-los a preços de mercado. Segundo os
relatos, produtores compram, por intermédio do “Programa de Vendas em Balcão”,
sacas de milho por valores que variam entre R$ 18 e R$ 23 a
unidade a fim de
revendê-las por preços que oscilam entre R$ 50 e R$ 60. O caso mais grave
denunciado é da Paraíba. A Conab encaminhou denúncia para a superintendência da
Polícia Federal no estado para investigar o caso. ...Delegado da PF responsável pela investigação, Gustavo da Costa abriu um inquérito policial e tomou duas providências. A primeira foi apreender grãos de milho em locais apontados pelos denunciantes, nas cidades de Caraúbas e Boqueirão, como sendo estabelecimentos em que a revenda era feita. A segunda foi ouvir os denunciados. Agora o delegado pedirá à Polícia Federal que faça uma perícia nos grãos apreendidos para checar se foram adquiridos, de fato, em armazéns da Conab. Se confirmadas as suspeitas, os denunciados serão indiciados pelo crime de estelionato. “Estariam tirando proveito de um programa do governo para obter vantagem econômica indevida”, afirma.
A dificuldade maior da Conab em combater a prática é saber o destino dos alimentos depois que são retirados dos armazéns. “Se o produtor está no cadastro, pode comprar os alimentos. Não temos como fiscalizar o que fazem depois”, diz um servidor da Conab. O Ministério da Agricultura suspeita que alguns produtores têm preferido lucrar com alta do preço do milho, em meio à maior estiagem dos últimos 40 anos no Nordeste, a alimentar seus rebanhos. Desde que a Operação Especial do Programa de Vendas em Balcão foi criado, na metade do ano passado, o número de pessoas habilitadas a comprar o milho vendido pela Conab saltou de cerca de 17 mil para quase 110 mil pessoas.
Há indícios de outras irregularidades no programa do governo. Em Patos, também na Paraíba, o gerente da Conab foi exonerado após confessar ter vendido a um criador rural mais milho que o programa do governo federal permitia. Admitiu ainda que o criador era seu amigo. No Ceará, o Ministério Público Federal abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades cometidas por servidores da Conab e da Emater na distribuição de sacas de milho.
Por
Murilo Ramos
Fonte:
ÉPOCA.com - 02/03/2013
