Fraude no cartão escolar

Dois empresários de Samambaia e São Sebastião estão presos, acusados de desvio de equipamento

Com apenas 20 dias de funcionamento, o Cartão Material Escolar do Governo do Distrito Federal comercializar produtos escolares por meio do cartão, Roberto dos Reis Ruas, 54 anos, teria repassado duas das três máquinas que havia recebido para o proprietário de outra papelaria não cadastrada no programa em São Sebastião. Um dos equipamentos teria ido para a empresa de José Guilherme de Jesus Filho, 48 anos. A outra máquina foi direcionada à
filial do estabelecimento. ...

ENVOLVIDOS
Indícios ainda não comprovados também apontam que as papelarias poderiam estar vendendo produtos que não estão discriminados na lista de material

escolar autorizado pelo benefício.

Além disso, do total de empresas cadastradas no programa, a Polícia Civil investiga pelo menos outras 12. Está também atrás de outros comerciantes não autorizados pelo programa que possam estar envolvidos em fraudes. Entre elas, o superfaturamento na lista de material escolar, o que configura crime contra a licitação. Devido ao aumento dos preços, o crédito repassado pelo cartão não estaria sendo suficiente para compra dos materiais.

Pais estariam envolvidos
A Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes (Corf) também acredita que alguns pais possam estar envolvidos em esquemas com a venda do cartão em valor menor do que os créditos, o que configura crime de estelionatário. A polícia recebeu denúncias de fraude em 9 de março, dois dias depois de o cartão começar a funcionar. Na semana seguinte, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária (Smpes) procurou a Corf com informações de novos relatos.

Juntas, cada uma das duas máquinas que podem ter sido emprestadas, alugadas ou até vendidas pela papelaria de Samambaia retirou mais de R$ 60 mil dos cofres públicos. Os dois suspeitos foram presos quando policiais chegaram à papelaria de Samambaia e constataram a falta dos dois equipamentos.

“As máquinas foram desviadas de uma empresa para duas outras com anuência do sócio da papelaria de São Sebastião. Os equipamentos cadastrados não podem ser alugados e nem emprestados. A atitude configura crime tributário e sonegação fiscal”, explicou a delegada da Corf, Cláudia Alcântara.

60 mil famílias beneficiadas
As três máquinas foram recolhidas e a papelaria credenciada em Samambaia foi retirada do programa. Os dois homens que se conheciam foram indiciados por furto mediante fraude. Se condenados, podem pegar de dois a oito anos de reclusão. Eles também responderão por crime de sonegação fiscal.

O programa de R$ 35 milhões prevê levar o benefício para 60 mil famílias de baixa renda. Atualmente, 40 mil já recebem o cartão. O subsecretário da Smpes, Victor Correa, aponta que as papelarias que se cadastraram no projeto se comprometem a vender o material tendo por base a lista escolar. O controle, segundo ele, é feito por meio de nota fiscal por amostragem.

PESQUISA
“Será realizada uma pesquisa de impacto para avaliar o programa e ter um diagnóstico preciso. Além disso, a comissão de Seleção e Acompanhamento que está vistoriando as papelarias desde o início, vai intensificar as visitas para coibir novas tentativas de fraude”, informou Correa.

O subsecretário de Infraestrutura e Apoio Educacional da Secretaria de Educação, José Alves, garante que a estimativa da pasta é beneficiar mais 20 mil famílias por meio do Cartão Material Escolar até o dia 20 de abril. “Sabemos dos problemas, e vamos tratar com rigor qualquer tipo de desvio. O trabalho da Polícia Civil com as secretarias de Educação e da Micro e Pequenas Empresas quer contribuir para a eficiência do programa.

Por Isa Stacciarini

Fonte: Jornal de Brasília - 27/03/2013