O Tribunal de Contas do DF
autorizou a continuidade da licitação que prevê a contratação de empresa
especializada em limpeza, conservação e manutenção das piscinas olímpicas e dos
tanques de saltos ornamentais do Conjunto Aquático Cláudio Coutinho e dos 11
Centros Olímpicos do Distrito Federal. ...
O
TCDF havia suspendido o certame e determinado à Secretaria de Esporte que
fizesse correções, em função de diversas incoerências entre os serviços
previstos e a mão de obra a ser disponibilizada pela contratada, além da
ocorrência de preços acima
daqueles praticados no mercado.
As
alterações propiciaram a economia de R$ 7 milhões, tendo em vista que o valor
total da licitação foi reduzido de R$ 9,6 milhões para R$ 2,6 milhões.
Dentre
as medidas determinadas destaca-se a forma de quantificar os custos da manutenção
(conforme o serviço, se elétrico, hidráulico, etc). Assim, a remuneração
poderá ser feita conforme as horas efetivamente trabalhadas.
Outra
providência determinada pela Corte tratou da estimativa dos preços dos
materiais e produtos químicos, uma vez que os valores do edital estavam acima
dos registrados em outras licitações, bem como dos anunciados por
fornecedores via internet.
QUESTIONAMENTOS
O
tribunal suspendeu o edital no dia 12 de julho de 2012. Na época, o TCDF
questionou, por exemplo, o motivo de profissionais ficarem à disposição dos
conjuntos aquáticos 16 horas por dia se os serviços não seriam realizados
diariamente.
De
acordo com o edital, a manutenção preventiva ocorreria uma vez a cada três
meses, a vistoria dos encanamentos semanalmente, e a limpeza, aspiração e
tratamento das piscinas duas vezes por semana. Mas o edital exigia mão de obra
compreendendo cinco postos de trabalho para cada uma das 12 localidades, sendo
cada posto com dois empregados para cobrir dois turnos de 40 horas semanais.
Fonte:
Jornal de Brasília - 23/01/2013
