Adriano Soares da Costa especialista em direito eleitoral, explica sobre a representação do PL

 

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Alckmin pede que Sebrae adie eleições para novos dirigentes

Pedido do vice-presidente eleito foi negado.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Por André Borges 

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin pediu ao presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, José Roberto Tadros, que adiasse as eleições da instituição que acontecem neste mês, tanto as estaduais quanto a nacional, para fevereiro do ano que vem. A justificativa é de que o processo, que elege novos conselheiros para um mandato de quatro anos, poderia ocorrer na nova gestão federal do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem apurou, no entanto, que a diretoria do Sebrae não vai atender ao pedido de Alckmin, porque o processo já está em andamento. 

Nova vacina contra a Covid-19 chega em dezembro, diz Governo

Anvisa aprovou o uso emergencial da vacina bivalente da Pfizer contra a Covid-19 na terça

Nova vacina contra a Covid-19 chega em dezembro, diz Governo
Foto: Agência Brasil/José Cruz

O Ministério da Saúde informou, nesta sexta-feira (25), que as vacinas bivalentes contra a Covid-19 devem estar disponíveis no início de dezembro. Questionada pelo Estadão sobre o número de doses e a data de início da aplicação dos novos imunizantes, a pasta não deu detalhes.

Sem limites

O ministro Alexandre de Moraes criou um regime de exceção informal no Brasil

Moraes considera como inimigos aqueles que discordam do TSE-STF | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A multa de R$ 23 milhões que o ministro Alexandre de Moraes socou em cima do PL, pelo crime de ter apresentado uma reclamação à Justiça Eleitoral, é mais que um ato ilegal, ou um momento de insânia na vertigem que envolve hoje a atividade pública no Brasil. É uma agressão direta ao processo democrático — a pior e mais viciosa de todas as que vem sendo praticadas pelo ministro e por seus colegas do STF contra o Estado de Direito neste país. Moraes, com o pleno apoio do Supremo e da esquerda nacional, criou um regime de exceção informal no Brasil; a cada dia, com os seus atos, ele e os colegas tratam de avançar mais, o máximo que sentem possível, no fortalecimento e na expansão da ditadura judiciária que hoje governa a sociedade brasileira. Quem tem a obrigação constitucional de defender o país das ditaduras não faz nada; só olha e deixa o ministro crescer, isso quando não lhe presta apoio aberto. É natural, assim, que ele continue crescendo. Até onde? Aparentemente, até onde quiser.

Presidente Jair Bolsonaro promove generais do Exército

Chefe do Executivo também anunciou mudança em 16 cargos

Presidente Jair Bolsonaro

Foto: Isac Nóbrega/PR

Por meio de um decreto publicado na terça-feira (22), no Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu dez oficiais do Exército. Conforme a publicação, a partir desta quinta (24), o general de Divisão Luciano Guilherme Cabral Pinheiro, por exemplo, passa ao posto de General de Exército. As informações são da Veja.

NA CLDF: Aprovado projeto de certificação de qualidade e procedência de água mineral

Segundo o PL, a afixação do selo não se aplica quando o vasilhame for copo plástico ou garrafa de vidro

Controlar o mercado de água mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais em circulação no Distrito Federal, ainda que proveniente de outra unidade da Federação, proporcionando um ganho ao consumidor no que tange à qualidade e procedência das águas: esse é o objetivo do projeto de lei nº 2.228/2021. O texto, proposto pelo deputado Cláudio Abrantes (PSD), foi aprovado em dois turnos e redação final na sessão da Câmara Legislativa nesta terça-feira (22).

‘TSE não tem direito de rejeitar recurso do PL’, escreve Mourão

Segundo o vice-presidente, chegou a hora da 'direita conservadora' se organizar para combater a 'esquerda revolucionária'

Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão | Foto: Romério Cunha/ VPR | Foto: Romério Cunha/ VPR

O senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente da República, criticou nesta quinta-feira, 24, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que multou em quase R$ 23 milhões a coligação Pelo Bem do Brasil, do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Anatel multará usuários de TV Box pirata

A Anatel (Angência Nacional de Telecomunicações) anunciou que multará usuários que usam TV box pirata, isto é, não homologados pela agência reguladora brasileira. As TVs Box, ao lado de desbloqueadores de TV por assinatura e repetidores de sinal, estão entre os principais dispositivos que chegam ao país em quantidade expressiva sem passar pelo processo de homologação.