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Waldemir Barreto/Agência Senado |
O Plenário do Senado aprovou nesta
quarta-feira (15), com 46 votos favoráveis e 9 contrários, o projeto que altera
as regras da distribuição de cadeiras entre os partidos nas eleições
proporcionais - para vereadores e deputados estaduais, federais e distritais (PLS 430/2015).
Essa é uma das propostas apresentadas pela Comissão da Reforma Política.
O projeto
determina que a distribuição de vagas deve ser feita respeitando o quociente
eleitoral na votação obtida pelo partido, mesmo quando há coligações. Assim, as
legendas que não alcançarem o quociente não podem disputar as sobras de vagas.
As novas normas visam eliminar a figura do “puxador de voto”, quando candidatos
muito bem votados acabam elegendo colegas de outros partidos coligados com
baixo desempenho nas urnas.
O relator da
comissão, Romero Jucá (PMDB-RR), esclareceu que outro objetivo é fortalecer os
partidos e inibir a proliferação de novas legendas.
— Estamos
fazendo com que cada partido procure se
fortalecer para ter, efetivamente, um
processo eleitoral que contribua com o país — disse Jucá.
A mesma defesa
fez o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Para ele, é importante desestimular as
legendas de aluguel.
— E [o
projeto] desestimula os partidos de um dono só que pegam carona nas coligações
para usurpar e sugar os votos de outros partidos para se eleger — observou
Aécio.
O senador
Telmário Mota (PDT-RR), por outro lado, foi contra a proposta. Argumentou que a
ideia pode acabar com os pequenos partidos.
— Isso é um
arranjo para facilitar para os maiores partidos. Eu vejo com isso mais um
mecanismo de tirar proveito desse momento para beneficiar os grandes partidos —
protestou Telmário.
Os senadores
Reguffe (PDT-DF), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Donizeti Nogueira (PT-TO)
também discutiram a proposta que seguiu para exame da Câmara dos Deputados.
Fonte:
Agencia Senado