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| senador Raimundo Lira (PMDB-PB) |
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB)
defendeu que o Congresso faça uma reforma política e que a população seja
ouvida em um referendo sobre o que for aprovado. Para o senador, não faltaram
iniciativas sobre o tema. Ao longo do tempo, vários projetos foram aprovados e
comissões foram formadas, mas falta um arranjo político que garanta o mínimo de
votos para a aprovação.
— O momento é
este, a hora é agora, a responsabilidade é nossa. Aprovada a reforma política,
atendendo às aspirações do povo brasileiro, o Congresso Nacional deve pedir o
aval e o comprometimento do nosso povo
através de um referendo. Aí haverá, sim,
coesão da classe política com o povo brasileiro e estaremos em um caminho mais
sólido para fortalecer a jovem democracia brasileira — disse ele em
pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (12).
Uma das
mudanças propostas pelo senador é uma cláusula de barreira que impeça a
influência de partidos políticos sem expressão no processo político do país.
Dessa forma, estariam impedidas de ter assento no Parlamento as agremiações
partidárias que não alcançassem um percentual mínimo de votos. Para Raimundo
Lira, ter 28 partidos representados no Congresso nacional, como ocorre
atualmente, é inaceitável.
O senador
também se manifestou contra a reeleição para prefeito, governador e presidente.
Na sua opinião, se a reeleição continuar a valer no Brasil, é preciso haver
previsão legal para que o governante renuncie ao mandato seis meses antes do
pleito para se candidatar novamente. Ele defende ainda mandatos de cinco anos
para o Executivo.
Propõe ainda o
fim das coligações nas eleições proporcionais, como as de vereador e deputado.
E sugere que a cadeira de senador que venha a se afastar do mandato seja
ocupada pelos candidatos não eleitos que receberem mais votos. Ou seja: na
eleição com apenas uma vaga para senador, o segundo e o terceiro colocados
seriam os suplentes e, na eleição em que se renovam dois dos senadores de cada
estado, o terceiro e o quarto colocados seriam os suplentes e poderiam assumir
a vaga de qualquer dos dois eleitos em caso de afastamento. Atualmente, cada
senador já se candidata com dois suplentes.
Fonte: Agência
Senado