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Além da poluição ambiental, algumas propagandas instaladas
irregularmente são passiveis de acidentes de transito. Essas irregularidades
gera outro problema, o desperdício de dinheiro público para a retirada de
faixas, outdoors entre
outros. Apesar de existir uma parceria entre o Governo
do Distrito Federal (GDF) a Secretária de Ordem Pública (SEOPS) e a Agência de
fiscalização (Agefis), o uso de veículos dos órgãos (combustível), o apoio
operacional (pessoal) e fiscais contratados para fazerem a retirada de
materiais irregulares das ruas, aumenta o desperdício de verba pública.
O GDF, preocupado em coibir as propagandas e publicidades
irregulares, criou o Comitê de Combate a Poluição Visual. As ações desse grupo
estão amadurecendo, a partir das reuniões entre os representantes e à
articulação da Casa Civil com todos os membros. Estão sendo definido nas
Regiões Administrativas, no Metrô, Departamento de Estrada e Rodagem do
Distrito Federal (DER) e no Instituto Brasília Ambiental (Ibram) os Planos de
Ocupação de Publicidade (POPs), que vão regulamentar a veiculação dos anúncios
em cada cidade, nas faixas de domínio e facilitará o trabalho da fiscalização,
pois eles terão mais um instrumento de controle.
Procurada pelo Guardian Notícias, a Seops explicou que a
prioridade da fiscalização atualmente é fazer as retiradas emergenciais de
repressão às propagandas e publicidades irregulares, que estão sendo
intensificadas nas Asas Sul e Norte, na área central de Brasília, no Cruzeiro,
na Candangolândia, no Sudoeste/Octogonal e na Vila Planalto.
Fiscalização: A operação Cidade Limpa, tem o
objetivo de retirar as faixas e placas de propaganda e publicidade das regiões
administrativas, que ocorre pelo menos três vezes por semana. Quando realizadas
em conjunto com a Agefis, os materiais recolhidos passam por análise para que
seja identificado o responsável pela ilegalidade. A partir daí, este pode ser
penalizado com uma multa de R$ 482.707,25. A infração poderá, ainda, ser
dobrada em caso de reincidência.
De acordo com o órgão, o objetivo é identificar os responsáveis, e
alegam que os materiais têm um destino sustentável. São transformados em móveis
e adubo numa cooperativa de reciclagem da Estrutural.
“Todos os dias a Agefis vai às ruas para acabar com a poluição
visual da Capital Federal. Tempo objetivo de ajudar ao próximo também, por isso
é feito uma doação para ajudar instituições que reciclam as propagandas
irregulares, que produzem bolsas a serem vendidas”, conclui a superintendente
de fiscalização de limpeza urbana do órgão Cláudia Virginia Rodrigues.
A afixação propagandas em áreas públicas depende de autorização,
que pode ser obtida na administração regional da cidade onde se pretende
instalar o objeto. A fiscalização poderá emitir licença de até sete dias, se
houver previsão dessa autorização no Plano Diretor de Publicidade Local.
Estatísticas: No ano passado, 15.518
materiais de propagandas e publicidade acabaram apreendidos. Em 2011, foram
20.880. Entre janeiro e abril deste ano esse número fecha em 3.439.
Por Nayara Ribeiro
Fonte: Guardian Noticias
