Uma operação realizada
nesta terça-feira (29), pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e
pela Polícia Militar, conseguiu apreender 5,5 mil mídias falsiicadas, entre CDs
e DVDs, na Feira dos Importados de Taguatinga. Um dos permissionários da
Feira, que vendia parte do material ilegal recolhido em frente ao box em que
trabalhava, acabou sendo preso.
A
Seops, coordenadora do Comitê de Combate à Pirataria, chegou ao local através
de uma denúncia anônima na Ouvidoria Geral do GDF, pelo telefone 156. Com o
permissionário preso havia 850 mídias. Os demais CDs e DVDs apreendidos eram
comercializados nos corredores da Feira, mas os vendedores fugiram quando
perceberam a chegada dos agentes. ...
Todo
o material apreendido foi levado para a Delegacia de Combate aos Crimes Contra
a Propriedade Imaterial (DCPim), onde a ocorrência foi registrada. A fiança
para o homem detido foi estipulada em R$ 800. Se condenado, ele poderá ficar
até quatro anos preso pelo crime de violação do direito autoral.
O
box do permissionário poderá, ainda, ser interditado e ele corre o risco de
perder o direito de utilizar a banca. Desde agosto de 2012, 53 delas que
trabalhavam com avenda de CDs e DVDs falsificados na Feira
dos Importados de Taguatinga permanecem lacradas. O GDF já realizou pelo menos
oito intervenções no local desde agosto do ano passado, com cerca de meio
milhão de materiais piratas recolhidos.
Ambulantes irregulares
No
combate ao comércio não autorizado de ambulantes, a Seops, a Polícia Militar e
a Agência de Fiscalização (Agefis) passaram pela região próxima ao edifício
Taguacenter, em Taguatinga. Lá foram recolhidos 42 kg de frutas e 120
produtos, entre relógios, peças de vestuário e guarda-chuvas. No Centro de
Ceilândia, foram mais 450 kg
de pequi, 30 caixas plásticas e sete guarda-sóis apreendidos.
Outra
equipe de fiscalização apreendeu 85
kg de frutas, e outros 1,6 mil produtos, a maioria sacos
plásticos, vendidos por ambulantes nas QIs 3, 5 e 7 do Lago Norte. No Lago Sul,
agentes e fiscais recolheram 153
kg de frutas e quatro garrafas de mel. Meia tonelada de
frutas vendidas na DF-001, próximo ao Paranoá foi retirada das ruas. Na
Rodoviária do Plano Piloto, o saldo foi de 92 mercadorias apreendias, entre
mídias piratas, bebidas, carrinhos de ferro e caixas de isopor.
Os
produtos foram levados para o depósito da Agefis, onde permanecerão por até 30
dias para serem recuperados mediante a apresentação de nota fiscal e o
pagamento de multa. Exceto os produtos piratas, que serão destruídos, e os
perecíveis, normalmente doados a entidades cadastradas pela Agência.
Fonte:
Jornal de Brasília - 30/01/2013