A
eficiência na gestão pública é um dos pilares do discurso que o senador Aécio
Neves (PSDB-MG) pretende apresentar numa eventual campanha presidencial em
2014. Dez anos depois de implantar o chamado choque de gestão ao assumir o
governo de Minas Gerais, em 2003,
a expressão virou uma espécie de marca tucana vinculada
principalmente ao senador.
Nos últimos dias, Aécio e
tucanos mineiros exaltaram o modelo de administração elaborado pela Escola de
Governo da Fundação João Pinheiro (FJP) a partir de premissas de gestão
empresarial. O choque de gestão, no entanto, é alvo de
críticas como o uso de
"manobras contábeis" para chegar aos resultados desejados.
Segundo o governo mineiro, o
modelo tem como foco o equilíbrio das contas e a reorganização da estrutura do
Executivo para otimizar investimentos e resultados. "A receita, hoje, é
suficiente para pagar todos os compromissos", destaca a secretária de
Planejamento e Gestão de Minas, Renata Vilhena, uma das responsáveis pela
implantação do choque de gestão desde seu estágio embrionário ao lado do hoje
governador Antonio Anastasia (PSDB).
Ela cita como exemplo, além do
saneamento das contas públicas, a atração de mais de R$ 17 bilhões em
investimentos privados no Estado em 2012 e o aval do governo federal para a
captação de novos empréstimos para investimentos. A dívida consolidada do Estado,
de 234% da receita corrente líquida, no início de 2002, foi reduzida para 173%
no 2.º quadrimestre do ano passado.
Segundo a secretária, o choque
de gestão "não é só uma questão econômico-financeira", e um dos
pontos centrais do modelo é a definição e cobrança de metas em cada área sob
responsabilidade do governo, com monitoramento constante dos resultados - o que
levará a uma "mudança de cultura" do funcionalismo, com foco na
meritocracia. Em sua terceira etapa, o modelo prevê prioridade na redução de
diferenças regionais.
Críticas. Mas, para o
economista professor da Escola do Legislativo e ex-secretário adjunto da
Fazenda de Minas, Fabrício Marques de Oliveira, o governo mineiro usa diversas
"manobras contábeis" para maquiar os dados e dar uma aparência de que
o choque de gestão conseguiu sanear as contas públicas.
"O governo usa um conceito
orçamentário que não tem muito significado econômico. Nesse conceito se inclui
até novas dívidas como receitas. As contas públicas são irreais", disse.
"Sem essas operações de crédito, os superávits se transformam em déficits."
Oliveira reconhece melhora nas
contas mineiras, mas ressalta que tanto Aécio quanto o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva foram beneficiados pelo crescimento da economia mundial no
período. "Em Minas, usam a mesma maquiagem que (os tucanos) criticam o
governo federal de usar para atingir o superávit primário."
Aécio, que ataca com frequência
o que chama de "aparelhamento" da máquina pública federal pelas
administrações petistas, já adiantou que a discussão sobre uma gestão pública
eficiente será uma das "grandes questões" que vão nortear o discurso
da oposição na corrida presidencial do ano que vem.
Quando ainda estava à frente da
Casa Civil, a então ministra Dilma Rousseff classificou o choque de gestão de
"conceito propagandístico" e afirmou que uma gestão não se muda com
"choque". Na campanha pela Prefeitura de São Paulo, no ano passado,
Lula usou o termo para ironizar o discurso do PSDB.
"É uma palavra muito usada
pelos tucanos. Eu nem entedia que diabo era isso. Apareceu o choque de gestão,
eu disse: puxa vida, vai voltar a tortura no Brasil com choque?", disse em
comício de Fernando Haddad (PT), em setembro.
Fonte: Agência Estado