A corrupção na máquina pública federal, exposta mais uma vez
com a deflagração da Operação Porto Seguro pela Polícia Federal, reacende o
debate sobre as dificuldades dos órgãos de controle para fiscalizar casos de
improbidade, corrupção e peculato no funcionalismo. O Correio apurou que os
problemas acontecem ao longo de toda a cadeia funcional. Há mecanismos de
triagem e filtro, mas os órgãos têm autonomia para decidir pela nomeação, mesmo
que os indicados a cargos de confiança tenham um passado de irregularidades. A
Controladoria-Geral da União (CGU) desdobra-se
para afastar servidores, mas
estes dificilmente são punidos na esfera judicial pela morosidade na tramitação
dos processos. “Julgamentos de acusações de corrupção não se concluem em menos
de 10 ou 15 anos”, reclamou o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União
(CGU), Jorge Hage.O cenário desalentador era muito pior anos atrás. “Estamos conseguindo uma parceria bem mais afinada com a CGU. Os processos estão chegando às nossas mãos com mais chances de serem julgados”, admite o procurador da República no Distrito Federal José Robalinho Cavalcanti. Ele concorda, no entanto, com a avaliação de Hage. “A quantidade de recursos e protelações aumenta o risco de os crimes prescreverem”, completou. Hage enumera os avanços nos últimos anos, sobretudo na prevenção e fiscalização. Órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), CGU, Polícia Federal e Ministério Público têm se desdobrado para investigar e indiciar servidores envolvidos em irregularidades, especialmente no plano federal. “Quando esses processos desaguam no Poder Judiciário eles passam a andar a passos de tartaruga. É um gargalo infinito”, reclamou o ministro.
