Por unanimidade, o Conselho de Ética do
Senado aprovou, na manhã desta terça-feira (08), a abertura de processo
administrativo disciplinar contra Demóstenes Torres (sem partido-GO). O senador
goiano foi acusado em representação do PSOL de ter quebrado o decoro
parlamentar por manter estreitas relações com o contraventor Carlos Cachoeira,
preso desde fevereiro sob a acusação de crimes como exploração de jogos ilegais
e corrupção.
Em seu relatório recomendando
a abertura do procedimento administrativo, o senador Humberto Costa (PT-PE)
alegou que Demóstenes “faltou com a verdade” ao afirmar, em discurso no
Plenário, que só mantinha relações pessoais com Cachoeira e que militou contra
a legalização de jogos de azar no país.
Eram 11h quando o documento
foi submetido à votação nominal e aberta dos integrantes do Conselho de Ética.
Votaram a favor do relatório os senadores Lobão Filho (PMDB-MA), Renan
Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Wellington Dias (PT-PI), José
Pimentel (PT-CE), Mário Couto (PSDB-PA), Cyro Miranda (PSDB-GO), Gim Argello
(PTB-DF), Jayme Campos (DEM-MT), Vicentinho Alves (PR-TO), Ciro Nogueira
(PP-PI), Acir Gurgacz (PDT-RO), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Aníbal Diniz
(PT-AC) e Vital do Rêgo (PMDB-PB), que não é integrante do conselho, mas tem
direito a voz e voto na condição de corregedor do Senado.
Mais prazo
O advogado Antônio Carlos de
Almeida Castro, representante do senador Demóstenes Torres, chegou a pedir mais
dez dias úteis a fim de preparar a defesa do parlamentar, sob a alegação de que
o relatório preliminar de Humberto Costa trouxe fatos novos sobre os quais não
teve tempo nem direito de se manifestar.
O pedido foi negado pelo
presidente do Conselho de Ética, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Ele lembrou
que o relatório não é peça acusatória, mas “etapa preliminar que aprecia
indícios de práticas de atos que possam sujeitar o representado a perda de
mandato”. Valadares ressaltou que, instaurado o processo, Demóstenes poderá
apresentar novas argumentações.
Para o relator Humberto Costa,
a defesa tenta “postegar ao máximo a apreciação da representação” e age de
forma “meramente procrastinatória”.
– Demóstenes, diretamente ou
por seu advogado, já se manifestou oralmente e terá a oportunidade de se
manifestar em todos os atos do processo. Tudo mais são delongas desnecessárias.
O Senado precisa dar resposta à sociedade sobre como enxerga todos os indícios
elencados que ligam o senador ao contraventor Carlinhos Cachoeira – afirmou
Humberto Costa.
O relator ressaltou ainda que
todo seu relatório foi embasado nos indícios de relacionamento entre Demóstenes
e Cachoeira, com base nos fatos confirmados pelo próprio parlamentar.
– O senador confirmou que
recebeu geladeira e fogão importados; o senador confirmou que recebeu aparelho
celular Nextel; o senador confirmou ter trocado centenas de telefonemas; o
senador admitiu terem sido feitas milhares de referencias de seu nome em
diálogos entre Cachoeira e terceiros; e o senador admitiu conversa com
Cachoeira sobre pagamento de aluguel de uma aeronave – resumiu.
Cronograma
Nesta quinta-feira (10) pela
manhã, o Conselho de Ética volta a se reunir para a deliberação de
requerimentos, entre eles, um defendido por Humberto Costa para ouvir o
contraventor Carlos Cachoeira no dia 17 de maio.
Admitido o processo
disciplinar, o Conselho entra numa nova fase, que é a de instrução probatória,
quando serão ouvidas testemunhas e o representado. Também serão feitas
diligências e até perícias, se necessário.
A Resolução nº 20/93 do Senado, que trata do processo
administrativo, não prevê prazo para a fase de instrução. Entretanto, em
entrevista à imprensa após a reunião do conselho desta terça-feira, o
presidente Antonio Carlos Valadares disse que pretende concluir o processo
antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.
O senador Demóstenes Torres
está sujeito a sanções que variam de uma simples advertência até a perda do
mandato. Nesta última hipótese, o relatório final deve ser encaminhado à
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e depois encaminhado à Mesa
a fim de ser incluído na ordem do dia do Plenário.
Fonte: Site do Senado Federal
