A Comissão Parlamentar
Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações do bicheiro Carlinhos
Cachoeira com políticos e empresários aprovou nesta terça-feira um requerimento
de sigilo e tornou secreto o depoimento do delegado da Polícia Federal, Raul Alexandre
Marques, responsável pela investigação da operação Vegas. ...
O pedido de sigilo vale também para os depoimentos do delegado Matheus Mella Rodrigues, e dos procuradores da República, Daniel de Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela investigação da operação Monte Carlo, previsto para ocorrer na próxima quinta-feira.
A decisão criou um bate-boca entre o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que defendia uma questão de ordem pedindo a suspensão do sigilo dos documentos entregues à comissão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após a confusão, Cunha Lima aceitou que seu pedido fosse apreciado durante a sessão secreta.
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) foi um dos que defenderam que a sessão fosse aberta ao público. De acordo com o parlamentar, os procuradores estariam impedidos de falar sobre as investigações pela Lei Orgânica do Ministério Público e pelo Código de Processo Penal.
"São proibidos de depor as pessoas que, em razão da função, ministério, ofício ou profissão devam guardar segredo. Se os procuradores aqui vierem, sem que estejamos em sessão secreta, eles poderão apenas dizer que não deporão porque estarão impedidos", explicou o deputado.
Ainda de acordo com Miro Teixeira, o mesmo não seria aplicado aos delegados, que conduzem as investigações. "Gostaria de comunicá-los que tudo o que for falado aqui vai vazar. Mas vai vazar em versões. Vai ser um terror", advertiu o pedetista.
Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na operação Monte Carlo em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na CPI dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o então senador democrata Demóstenes Torres (GO), que reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.
Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.
Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do STF Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir ouros políticos, agentes públicos e empresas.
Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, fazia parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.
O pedido de sigilo vale também para os depoimentos do delegado Matheus Mella Rodrigues, e dos procuradores da República, Daniel de Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela investigação da operação Monte Carlo, previsto para ocorrer na próxima quinta-feira.
A decisão criou um bate-boca entre o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que defendia uma questão de ordem pedindo a suspensão do sigilo dos documentos entregues à comissão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após a confusão, Cunha Lima aceitou que seu pedido fosse apreciado durante a sessão secreta.
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) foi um dos que defenderam que a sessão fosse aberta ao público. De acordo com o parlamentar, os procuradores estariam impedidos de falar sobre as investigações pela Lei Orgânica do Ministério Público e pelo Código de Processo Penal.
"São proibidos de depor as pessoas que, em razão da função, ministério, ofício ou profissão devam guardar segredo. Se os procuradores aqui vierem, sem que estejamos em sessão secreta, eles poderão apenas dizer que não deporão porque estarão impedidos", explicou o deputado.
Ainda de acordo com Miro Teixeira, o mesmo não seria aplicado aos delegados, que conduzem as investigações. "Gostaria de comunicá-los que tudo o que for falado aqui vai vazar. Mas vai vazar em versões. Vai ser um terror", advertiu o pedetista.
Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na operação Monte Carlo em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na CPI dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o então senador democrata Demóstenes Torres (GO), que reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.
Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.
Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do STF Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir ouros políticos, agentes públicos e empresas.
Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, fazia parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.
Por Gustavo Gantois
Fonte:
Terra - 08/05/2012
