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quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Ministra decide que cabe ao STF analisar processo sobre posse de Cristiane Brasil
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, julgou procedente a Reclamação (RCL) 29508 e cassou decisão da P...
terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Liliane Roriz segue Inelegível
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Ministro Luiz Fux rejeita recurso de Liliane Roriz no TSE, e distrital segue inelegível ______ Na decisão, futuro presidente do tri...
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Toma posse a diretoria de São Sebastião
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Agora já é uma realidade: advogados de São Sebastião e região têm um ponto a mais de apoio da Seccional. A nova diretoria da Subseção to...
Comissão mista analisa relatório da MP que altera programa de microcrédito
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A Comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 802/2017 , que atualiza o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PN...
Projeto explicita que direito de buscar reparação na esfera civil independe de ação penal
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Carvalho: O objetivo é incorporar a interpretação do STJ ao Código Civil Proposta em análise na Câmara explicita no Código Civil (Lei ...
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