Ao vivo: Julgamento de Lula no STJ contra a condenação na Lava Jato

Fonte: STJ

Caso Natália: família pedirá reconstituição da morte ao Ministério Público

Para a advogada da estudante, encontrada morta no Lago Paranoá, os exames do IML não descartam a possibilidade de ela ter sido assassinada

Natália foi encontrada morta no Lago Paranoá no último dia 31(foto: Arquivo Pessoal )

A defesa da família de Natália Ribeiro dos Santos Costa, 19 anos, encaminhará esta semana para o Ministério Público um pedido de reconstituição da morte da universitária. Ela foi encontrada sem vida no Lago Paranoá em 1º de abril. Para a advogada da família da jovem, Juliana Porcaro, o laudo cadavérico fortalece a hipótese de homicídio, embora a 

A tese da família é de que Natália foi vítima de homicídio cometido por um jovem de 19 anos, morador da Asa Norte. Ele estava no mesmo churrasco que a estudante, no Clube Almirante Alexandrino (Caalex), na tarde de 31 de março, quando ela morreu. Um vídeo de câmeras de vigilância do Grupamento de Fuzileiros Navais, vizinho ao local da festa, flagrou o casal descendo um barranco junto, até o Lago Paranoá. O Correio divulgou o conteúdo do material minuto a minuto.

Segundo a defesa do jovem inverstigado, o resultado dos exames contradiz a versão apresentada pela família de Natália. A Polícia Civil divulgou que a causa da morte de Natália foi asfixia por afogamento. Na autópsia, peritos do Instituto de Medicina Legal (IML) afirmam que as marcas e as escoriações encontradas no corpo da universitária aconteceram após a morte dela. 

"O laudo aponta a presença de escoriações por arrastamento no leito do lago. Por isso, acreditamos que o suspeito arrastou e escondeu o corpo. Na nossa interpretação, o circuito mostra ele vendo o corpo de Natália se afogar. É o que as imagens do vídeo demonstram. Não só isso, mas defendemos que ele foi a causa do afogamento", diz Juliana Porcaro.

Soco

Para a família, o suspeito teria dado um soco na universitária, que acabou desmaiando. "Conseguimos um circuito que mostra que, logo após o afogamento, o suspeito, acompanhado de uma turma de amigos que estavam no churrasco, foi para o Subway da Asa Norte. Não acreditamos na versão que ele estava embriagado."

Feminicídio: mulher tenta proteger irmã e acaba morta pelo cunhado, no Gama

Crime aconteceu no domingo de Páscoa e é o nono caso de feminicídio no DF este ano. O acusado foi preso em flagrante e teve prisão preventiva decretada nesta segunda-feira

Enquanto muitos descansavam depois do domingo de Páscoa (21/4), uma tragédia acontecia no Setor Leste do Gama, aumentando as estatísticas de feminicídio no Distrito Federal. Por volta das 23h40, ao tentar defender a irmã de um ataque, Eliane Maria Sousa, 49 anos, acabou morta a facadas. O acusado é o cunhado dela, o açogueiro Josué Pereira da Silva Filho, 47.

 Segundo familiares disseram ao Correio, uma sobrinha de 12 anos chegou à casa de Eliane assustada . Ela disse à tia que a mãe estava sendo agredida e pediu ajuda. Eliana foi então até o apartamento da irmã para defendê-la e acabou sendo ela a vítima.

Ao delegado-coordenador de plantão da 20ª Delegacia de Polícia (Gama), Vander Braga, a irmã de Eliane disse que estava em casa com os dois filhos, de 12 e de 17 anos, e o companheiro. Segundo ela, o acusado estava bebendo e passou a ficar agressivo, como era costume nessas ocasiões.

Depois que ele pegou uma faca, a filha de 12 anos correu para a casa da tia para pedir ajuda. Ainda segundo o relato da irmã da vítima, assim que chegou, Eliane viu o casal discutindo e Josué com a faca na mão. Ela ficou entre os dois e acabou atingida no peito. Um sobrinho da vítima, de 26 anos, chegou no local do crime e conseguiu conter o agressor, que saiu correndo. Na rua, populares lincharam Josué, que ficou completamente machucado. 

Fonte: Correio Braziliense

PCDF conclui laudo toxicológico de jovem achada morta no Lago Paranoá

Peritos concluíram que Natália Santos havia bebido antes de morrer. Foram encontrados também traços de drogas, mas não foi possível afirmar quando elas foram consumidas

Natália foi encontrada morta no Lago Paranoá no último dia 31(foto: Arquivo pessoal)

O exame toxicológico de Natália Ribeiro dos Santos, 19 anos, confirma que a jovem havia consumido bebidas alcoólicas no dia em que morreu afogada no Lago Paranoá, no fim da tarde do domingo 31 de março. O laudo elaborado por peritos do Instituto de Medicina Legal (IML), ao qual o Correio teve acesso, também aponta a presença de drogas no organismo da jovem, mas não traz conclusões sobre o dia em que os entorpecentes foram usados. Depoimentos de amigas sugerem que o uso pode ter acontecido no dia anterior.

De acordo com a perícia da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), 24 horas após a morte de Natália, havia 0,7 miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. As drogas cujos traços foram encontrados são cocaína, metanfetamina e anfetamina.

O documento será uma das peças que ajudará a 5ª Delegacia de Polícia, responsável pelas investigações, a apurar o caso. Também estão sendo analisadas imagens de um vídeo da câmera de segurança do Grupamento de Fuzileiros Navais, vizinho ao Caalex, que mostrou Natália e um jovem de 19 anos, morador da Asa Norte, entrando no lago.

O uso de álcool e drogas por parte da vítima foi citado no depoimento de uma amiga dela, que foi ao churrasco no Clube Almirante Alexandrino (Caleex). Uma amiga da universitária, de 20 anos, contou que Natália tomou três copos de vodka com água e suco em pó, cerveja e uma dose de Velho Barreiro. Já outra amiga, de 19, disse que Natália comentou estar "virada" desde quinta-feira (28 de março) e admitiu ter dividido uma bala de ecstasy com ela.

Advogado nega omissão de socorro em caso de morte de jovem no Lago Paranoá

Peritos concluem que universitária não sofreu violência no pescoço, como sustenta a família dela. Machucados no corpo foram provocados por galhos, pois ele ficou submerso por 20 horas

Nathália morreu durante um churrasco com amigos, em um clube militar(foto: Arquivo pessoal )

Dez dias após a morte de Natália Ribeiro dos Santos Costa, 19 anos, o mistério sobre o caso começa a ser desfeito. O laudo cadavérico produzido por peritos do Instituto de Medicina Legal (IML) aponta que a universitária foi vítima de asfixia por afogamento e não estrangulada, como sustentado pela família dela. O jovem que estava com ela no Lago Paranoá não deve ser indiciado por homicídio. Contudo, pode responder processo por omissão de socorro.

O resultado da autópsia da estudante indica que as lesões no corpo dela aconteceram após a morte. Eles foram provocados por galhos, pois o corpo ficou submerso por 20 horas, até ser encontrado, na tarde de 1º de abril, uma segunda-feira. A área onde ela se afogou tem três metros de profundidade. A principal teoria é a de que os jovens foram surpreendidos e, mesmo sabendo nadar, tiveram dificuldades para reagir em função do consumo de álcool.

Diferentemente do alegado por parentes de Natália, o laudo confirma que ela não teve o nariz quebrado ou sofreu qualquer tipo de agressão anterior ao afogamento, física ou sexual. Ela teria morrido por volta das 18h de 31 de março, um domingo. A jovem participava de um churrasco com amigos no Clube Almirante Alexandrino (Caalex), no Setor de Clubes Norte, administrado pela Marinha.

A 5ª Delegacia de Polícia (Área Central) continua a investigar o caso. Os agentes aguardam o complemento da autópsia (como o exame toxicológico), os relatórios do laudo do local da morte e a liberação do vídeo da câmera de segurança do Grupamento de Fuzileiros Navais, vizinho ao Caalex. O laudo da mordida no braço do jovem de 19 anos, indicado como suspeito de um possível crime, também deve ser liberado junto.

Caso delicado

O delegado Alexandre Godinho disse ontem que não daria mais informações sobre o caso. De acordo com ele, a ocorrência é “delicada” e resultou pré-julgamentos do jovem investigado.  O morador da Asa Norte foi detido na tarde de 1º de abril. Ele compareceu espontaneamente na 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), onde foi registrado o boletim por desaparecimento de Natália. Mas, durante o depoimento dele, bombeiros encontraram o corpo da garota.

Histórico de caos na Saúde do DF impede alterações imediatas, diz Ibaneis

Ao apresentar balanço de 100 dias à frente do GDF, o governador Ibaneis Rocha (MDB) pediu tempo para resolver as falhas de uma das áreas prioritárias. Histórico problemático no setor impede alterações imediatas, segundo o chefe do Palácio do Buriti

Coletiva realizada ontem no Palácio do Buriti destacou as principais medidas do GDF em 100 dias, como a criação do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal e a adoção das escolas militarizadas

(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press )

Os avanços na saúde do DF começarão a ficar nítidos para a população um ano depois das mudanças realizadas no modelo de gestão de alguns hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), assegurou ontem o governador Ibaneis Rocha (MDB) em coletiva de balanço dos 100 dias de governo, no Palácio do Buriti. A criação do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (leia Memória) dá resultado, na visão do emedebista, mas é preciso mais tempo para que os usuários consigam perceber as melhorias.

Para o chefe do Executivo local, a série de problemas e a corrupção no setor impedem que as soluções sejam imediatas. “Não se muda um histórico de 15 anos de caos em três meses”, frisou. “Sei que é difícil quando o assunto é saúde, mas é preciso paciência. Temos problemas graves de estrutura que vieram de gestões anteriores. Tão graves que temos ex-secretário preso”, afirmou. A fala faz referência às prisões recentes dos chefes da pasta no governo Agnelo Queiroz (PT) Rafael Barbosa e Elias Miziara (leia Para saber mais).

Ao entrar nos problemas herdados na saúde, Ibaneis não poupou os antecessores e disparou: “A época de Frejat foi a última vez em que o DF teve saúde. Tivemos Agnelo, um médico como governador, e não resolveu. O governador anterior (Rodrigo Rollemberg) tentou melhorar com a implementação do Instituto Hospital de Base, mas foi tímido”, afirmou o chefe do Buriti. O médico Jofran Frejat foi secretário de Saúde no governo de Joaquim Roriz nos anos 1990.

Regularização

Ao longo da coletiva, em que falou sobre diversos temas, Ibaneis também deu destaque à postura que será adotada pelo GDF em relação às invasões de terras e lotes. De acordo com o emedebista, não haverá tolerância para ocupação irregular de novas áreas. Os problemas anteriores serão avaliados um a um. “O que estiver passível de regularização vai ser regularizado”, assegurou.

MPF no DF pede fatiamento de denúncia contra Temer

Ex-presidente é acusado de associação criminosa e obstrução de Justiça

(foto: Evaristo Sa/AFP)

O Ministério Público Federal em Brasília solicitou, nesta quarta-feira (10/4), o fatiamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Michel Temer. 

Em manifestação enviada à Justiça Federal do Distrito Federal, os procuradores solicitam que sejam separadas em ações diferentes duas acusações que foram apresentadas contra o emedebista. 

O ex-chefe do Executivo é acusado de associação criminosa e obstrução de Justiça. A nova manifestação é um reforço das acusações imputadas a Temer em decorrência da mudança de instância da investigação.

Temer foi denunciado pelo procurador Rodrigo Janot, que chefiava o MPF em 2017. Na época, como o investigado ocupava o cargo de presidente da República, a denúncia foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e submetida a análise da Câmara. Como os parlamentares rejeitaram a denúncia, o caso foi arquivado até que ele deixasse o cargo. Com o fim do mandato, a investigação foi enviada para a Justiça Federal de Brasília. Os procuradores do DF confirmaram todas as acusações feitas por Janot, procedimento que era necessário para a continuidade das diligências.  

Lava-Jato quer aumentar pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

O ex-presidente foi condenado em 1ª instância pela juíza Gabriela Hardt, no mês de fevereiro, a 12 anos e 11 meses

Vista aérea do Sítio de Atibaia, em São Paulo(foto: Márcio Fernandes/AE)

A força-tarefa da Operação Lava-Jato quer aumentar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia (SP). O petista foi condenado em 1.ª instância pela juíza Gabriela Hardt, em fevereiro, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro nas obras feitas pela Odebrecht e pela OAS na propriedade rural.

"Com base em conjunto probatório robusto, revelou-se esquema delituoso que se erigiu no seio e em desfavor da Petrobras, do qual, consoante exaustivamente demonstrado, Lula ocupava posição central, cumpre referir que se desvelou, no âmbito da Operação Lava-Jato, a estruturação de quatro núcleos fundamentais (político, empresarial, administrativo e operacional), destinado à prática sistemática de crimes licitatórios, de corrupção, de lavagem de dinheiro, assim como na atuação de cartel das empreiteiras", afirmou o Ministério Público Federal.

"Impende majorar, em sua fração máxima, a pena imposta pela prática de corrupção passiva a Lula."

A apelação da Lava-Jato vai ser analisada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os desembargadores da 8ª Turma, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus vão decidir se acolhem o recurso do Ministério Público Federal ou das defesas.

Senadora Selma Arruda é cassada e fica inelegível

Parlamentar é acusada de omitir da Justiça despesas de R$ 1,2 milhão durante a campanha de 2018

(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Após pouco mais de dois meses de mandato, a senadora Selma Arruda (PSL-MT) teve o mandato cassado pelo Tribunal Eleitoral (TRE-MT) do estado, nesta quarta-feira (10/4). Ela é acusada de omitir da Justiça despesas de R$ 1,2 milhão durante a campanha de 2018, o que configura caixa 2 e abuso de poder econômico. Selma será substituída por Gilberto Possamai, o primeiro suplente que foi o PSDB para o PSL.

Em nota, a senadora disse que vai recorrer. "Estou tranquila com a decisão proferida nesta quarta pelo Tribunal Regional Eleitoral. A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política. Respeito a Justiça e, exatamente por esse motivo, vou recorrer às instâncias superiores, para provar minha boa fé e garantir que os 678.542 votos que recebi sejam respeitados".

Justiça manda soltar ex-secretários de Saúde do DF investigados

Ministério Público do DF os acusa de integrar esquema criminoso comandando pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral

Licitação para construções de UPAs teriam sido direcionadas(foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu, nesta quarta-feira (10/4), em caráter liminar, habeas corpus para o ex-secretários de saúde do Distrito Federal Elias Fernando Miziara e Rafael de Aguiar Barbosa. Eles haviam sido presos durante a Operação Contêiner, que investiga esquema de corrupção nas construções e instalações de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). As prisões foram revertidas por medidas cautelares.

O desembargador entendeu que não estavam presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva e explicou: “No caso dos autos, a decisão recorrida tem como fundamento os mesmos fatos criminosos que ensejaram a decretação da prisão preventiva do paciente em momento anterior (...). Entretanto, em análise ao recurso do paciente, o Superior Tribunal de Justiça substituiu a prisão preventiva por medida menos gravosa, nos termos da decisão proferida em 12 de dezembro de 2018”.

O esquema

Senado instala, na quarta-feira, comissão que acompanhará previdência

Dessa maneira, alguns senadores acreditam que o mesmo texto aprovado na Câmara poderia ser confirmado pelo Senado, sem necessidade de alterações

Sessão deliberativa ordinária no Senado

A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar na próxima quarta-feira (10/4).

Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi criado com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a expectativa de que o texto da proposta vá da Câmara para o Senado já contemplando questões consideradas importantes pelos senadores, que fariam sugestões aos deputados. Dessa maneira, alguns senadores acreditam que o mesmo texto aprovado na Câmara poderia ser confirmado pelo Senado, sem necessidade de alterações, que levariam a proposta para nova análise dos deputados.

Essa ideia chegou a ser defendida tanto por Alcolumbre quanto pelo relator da comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas a poucos dias da instalação o presidente  do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), negou à Agência Brasil que os senadores tenham a intenção de fazer sugestões aos deputados.

Bolsonaro anuncia a saída de Ricardo Vélez do Ministério da Educação

O chefe do Palácio do Planalto aproveitou e já anunciou o substituto: o professor Abraham Weintraub, secretário-executivo de Onyx Lorenzoni, na Casa Civil

O presidente Jair Bolsonaro informou, pelo Twitter, na manhã desta segunda-feira (8/4), a saída de Ricardo Vélez Rodriguez do Ministério da Educação (MEC). O chefe do Palácio do Planalto aproveitou e já anunciou quem ficará à frente da pasta: o professor Abraham Weintraub.

“Comunico a todos a indicação do professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados", escreveu Bolsonaro na rede social. 

Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados.

%u2014 Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 8 de abril de 2019

100 primeiros dias: o que o governo Bolsonaro tem para mostrar até aqui?

Bolsonaro diz que o governo concluiu 95% das 35 metas estipuladas em janeiro deste ano para os 100 primeiros dias. Parlamentares têm visão diferente. Veja balanço

(foto: Evaristo Sá / AFP)

O presidente Jair Bolsonaro diz que o governo concluiu 95% das 35 metas estipuladas em janeiro deste ano para os 100 primeiros dias. A avaliação feita por especialistas e parlamentares, entretanto, desconhece os feitos. Nas consultorias legislativas e no Congresso, a análise é de que poucas metas foram efetivamente cumpridas. Com alvos genéricos e subjetivos, o Palácio do Planalto vai comemorar em 10 de abril os feitos que pouco convencem em uma cerimônia pública.

O Correio obteve um documento da consultoria legislativa do Senado que avalia muitas das ações como medidas genéricas e vagas e endossa o argumento de parlamentares. As cobranças feitas a começar pela educação, pela saúde e pela segurança pública. Os críticos reconhecem que 100 dias compreendem pouco tempo para apresentar resultados práticos de maneira tão ágil. Mas cobram pelo menos sinalizações.

Bancada no Congresso se une em busca de soluções para impasses do DF

A articulação entre deputados e senadores pode ajudar na busca por saídas para impasses que surgiram nesses dois meses de legislatura, como a vinda de líderes do PCC para o DF

(foto: Breno Fortes/CB/D.A Press - 7/4/18 )

Buscar soluções e alternativas para problemas atuais e urgentes do Distrito Federal — como a transferência de líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) para Brasília e a aprovação de medidas provisórias que possibilitam a criação da Junta Comercial e da Região Metropolitana do Entorno — são alguns dos desafios da bancada brasiliense no Congresso Nacional.

A articulação entre deputados federais e senadores pode afetar positivamente a busca de saídas para impasses que surgiram nesses dois meses de legislatura. Entre os problemas há, ainda, uma grave questão econômica: a perda de recursos devido à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que tira dos cofres do DF os valores do Imposto de Renda de servidores pagos com recursos do Fundo Constitucional.

Voo que sairia de Brasília é impedido de decolar após avião ser penhorado

Dois credores da Avianca, que está em recuperação judicial, conseguiram liminar na Justiça. Já embarcados, passageiros tiveram que desembarcar da aeronave

Avião da empresa aérea Avianca no aeroporto internacional de Brasília(foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)

Em recuperação judicial desde o fim do ano passado, a companhia aérea Avianca teve dois aviões penhorados, nessa quinta-feira (4/4). Com isso, um voo que sairia do Aeroporto Internacional de Brasília para Congonhas (SP), às 19h, foi impedido de decolar e passageiros tiveram que desembarcar da aeronave.

A empresa alega que conseguiu derrubar a liminar, mas culpou o período entre a decisão e a comunicação oficial pelo transtorno causado. Segundo a assessoria de imprensa da companhia, parte dos passageiros seguiu em outro voo. “A situação foi normalizada e a aeronave decolou (com o restante dos passageiros) à 1h18 desta sexta”, diz em nota.