terça-feira, 10 de julho de 2018

Polícia prende suspeitos de linchar adolescente no Parque da Cidade


Agentes da Polícia Civil cumpriram, na manhã desta terça-feira (10/7), quatro mandados de prisão temporária e 12 de busca e apreensão contra suspeitos de participar do assassinato do estudante Victor Martins Melo, 16 anos. Em 25 de maio, o adolescente foi espancado até a morte por um grupo de cerca de 20 pessoas, durante uma festa sem alvará no Estacionamento 11 do Parque da Cidade. O linchamento teria acontecido depois de os agressores acusarem Victor de roubar o celular de uma adolescente de 16 anos.

A operação — intitulada Thanatus, em referência à entidade que representa a morte, segundo a mitologia grega — ocorreu no Paranoá, em Sobradinho 2 e em Samambaia Sul. Três homens, de 20, 23 e 24 anos, e uma mulher de 24 ficarão presos por 30 dias para que a polícia dê continuidade à apuração do inquérito e colete mais provas relacionadas ao crime. O tempo de prisão temporária em situação de homicídio pode ser superior a cinco dias e prorrogado por mais um mês. O caso na 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul).  

A identificação dos quatro suspeitos foi feita ao longo das investigações e com a ajuda de três denúncias anônimas. A Polícia Civil também teve acesso a vídeos de celular feitos por pessoas que estavam no local do crime. Em um deles, dois homens comentam que o linchamento está acontecendo e diz que a vítima corre o risco de morrer.

Além dos quatro adultos, os agentes averiguam a participação de nove adolescentes. A maior parte dos envolvidos, segundo a Polícia Civil, é estudante do Centro de Educação de Jovens e Adultos Asa Sul (Ceja Cesas), mesma escola que Victor frequentava. Caso seja comprovado o envolvimento deles no crime, as condutas serão investigadas pela Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).
  
Victor não roubou o celular

Os policiais tentam descobrir, agora, a dinâmica do fato. Apesar de não haver definição sobre o que aconteceu depois de o celular da jovem ser roubado, a apuração apontou que Victor não foi o responsável por tomar o aparelho. Os policiais concluíram que um amigo de Victor teria roubado o telefone. O suspeito, que também tem 16 anos, foi encaminhado à DCA.

Paramédicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreram a vítima após as agressões, mas o estudante não resistiu aos ferimentos. Segundo o laudo pericial emitido pelo Instituto de Medicina Legal (IML), além dos socos, pontapés e garrafadas, uma facada, desferida contra o coração do adolescente, seria a principal causa da morte dele.

Outro vídeo mostra o socorro ao adolescente:



Os investigadores acreditam que a briga tenha decorrido de disputas entre gangues do Paranoá Parque, região onde mora a maioria dos suspeitos. Agora, os agentes coletam mais provas na tentativa de descobrir quem

Lula afirma que será candidato para 'recuperar soberania do País'


Em nota publicada no site oficial, o petista diz que parte do patrimônio brasileiro está sendo "vendido de forma irresponsável"

(foto: Sergio Lima/AFP)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, afirmou nesta terça-feira (10/7) que vai ser candidato nas eleições 2018 para "recuperar a soberania do povo brasileiro". 

Em nota publicada no site oficial do petista, Lula diz que parte do patrimônio brasileiro está sendo "vendido de forma irresponsável" e que o governo está consolidando o suposto complexo que a elite nacional tem em relação aos Estados Unidos.

"É muito triste que parte do patrimônio público, construído com muito sacrifício pelo povo brasileiro a partir da metade do século XX, esteja sendo vendido de forma irresponsável, a preço de banana, para encobrir a ilegitimidade de

quarta-feira, 4 de julho de 2018

Ministra Cármen Lúcia assina protocolo para ampliar atendimento a mulheres em situação de violência doméstica

Acordo do CNJ com o Conselho Federal de Psicologia visa ampliar e aprimorar o atendimento psicológico a mulheres em situação de violência doméstica e familiar e a seus dependentes.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini, assinaram nesta quarta-feira (4) um protocolo de intenções para ampliação e aprimoramento do atendimento psicológico a mulheres em situação de violência doméstica e familiar e respectivos dependentes.

Com o acordo, CNJ e CFP se comprometem a colaborar ampla e diretamente para a celebração de parcerias entre as Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça e serviços-escola de psicologia, vinculados a instituições de ensino superior para promover

Conselho de Ética da Câmara abre processo de cassação contra Laerte Bessa

CRÉDITO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu processo de cassação contra o deputado Laerte Bessa (DF-PR). O presidente do colegiado, Elmar Nascimento (DEM-BA), instaurou o procedimento nesta quarta-feira (4/07), por conta de acusações de que Bessa teria agredido com xingamentos e um soco um assessor do governador Rodrigo Rollemberg, durante uma sessão realizada em maio para discutir a destinação de recursos do Fundo Constitucional do DF. A assessoria de imprensa de Bessa informou que o parlamentar não vai se pronunciar sobre o caso.

O relator do processo por quebra de decoro será escolhido na semana que vem e ficará responsável por elaborar um parecer preliminar sobre o caso. Se houver posicionamento em prol da abertura de processo e se o relatório for

Médica do Samu suspeita de matar o filho de 3 anos responderá por homicídio duplamente qualificado


A 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) concluiu e enviou à Justiça, nesta quarta-feira (04/07), o inquérito contra a médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) suspeita de matar o filho de 3 anos com uma overdose de medicamento. Segundo a corporação, a mãe, Juliana de Pina Araújo, 34 anos, cometeu homicídio duplamente qualificado devido à crueldade do crime e ao fato de a vítima não ter chance de se defender, com o agravante de o menino ter menos de 14 anos. De acordo

Petrobras sobe o preço do gás de cozinha em 4,4% nas refinarias


Dentro de sua política de reajuste trimestral do gás de cozinha, a Petrobras vai aumentar, a partir desta quinta-feira (5), o botijão de 13 kg em 4,4% nas refinarias. Com isso, o preço sobe dos atuais R$ 22,13 para R$ 23,10.
O preço para o consumidor final, porém, é bem mais salgado. Em algumas cidades o valor do botijão de 13 kg supera R$ 70,00, com o repasse de tributos e margens das distribuidoras.
Desde o início deste ano, após reclamações sobre o peso do valor do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda, a Petrobras passou a adotar uma regra de reajuste trimestral para o chamado GLP (gás liquefeito de petróleo).
Em janeiro, o valor do botijão foi fixado em R$ 23,16. Depois, em 05 de abril caiu para R$ 22,13. E a partir de amanhã sobe para R$ 23,10.
Segundo a estatal, caso fosse repassar

Lei que libera contratação de 1,4 mil agentes penitenciários é publicada no Diário Oficial do DF


Construção de quatro centros de detenção provisória também é prevista na lei. GDF promete que obras estarão prontas no início de 2019; são 3,2 mil vagas para detentos.

Governador Rodrigo Rollemberg sanciona lei que cria 1,4 mil vagas para agentes penitenciários no DF (Foto: André Borges/Agência Brasilia)

Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira, (4) a lei que prevê a criação de 1,4 mil novas vagas para agentes de atividades penitenciárias. O texto foi aprovado pela Câmara Legislativa (CLDF) no último dia 26 e sancionado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) na tarde desta terça (3).
Funcionários do setor penitenciário e aprovados em concurso, que aguardam para ser nomeados, participaram da solenidade no Palácio do Buriti. A lei também

Juiz do DF absolve Geddel Vieira Lima da acusação de obstrução de Justiça

O ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (MDB-BA) (Foto: Filipe Matoso/G1)


juiz Vallisney de Souza, da Justiça Federal de Brasília, absolveu por falta de provas o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) da acusação de obstrução de Justiça.
Após a decisão, a defesa de Geddel divulgou uma nota (leia a íntegra ao final desta reportagem) na qual afirmou que a absolvição "estabelece a verdade e faz justiça" ao ex-ministro.
Atualmente preso em razão de outro processo, Geddel virou réu em agosto de 2017 após ter sido acusado pelo Ministério Público Federal de tentar atrapalhar investigações sobre desvios no fundo de investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).
Em julho do ano passado, o ex-ministro da Secretaria de Governo chegou a ser preso, por decisão de Vallisney de Souza, em razão das suspeitas de que atrapalhava o andamento das investigações da Operação Cui Bono (relembre a prisão no vídeo abaixo).

Entenda o caso

Segundo o Ministério Público, diante das negociações do operador financeiro Lucio Funaro para fechar acordo de delação premiada, Geddel passou a atuar para atrapalhar as negociações.
O ex-ministro do presidente Michel Temer fez, conforme o Ministério Público, contatos telefônicos com a esposa de Lúcio Funaro, Raquel Albejante Pita, na intenção de ameaçá-la.
Ao analisar a acusação, o juiz de Brasília escreveu:
"Não há prova de que os telefonemas tenham consistido em monitoramento de organização criminosa, tampouco de que ao mandar um abraço para Funaro, nos telefonemas dados a Raquel, o acusado Geddel, de maneira furtiva, indireta ou subliminar, mandava-lhe recados para atender ou obedecer à organização criminosa".
Vallisney de Souza ressaltou, ainda, que algumas testemunhas foram ouvidas, entre as quais Lúcio Funaro, a mulher do operador, a irmã dele, Roberta Funaro, e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Conforme Vallisney, a acusação de embaraço à investigação, chamada de obstrução de Justiça, exige que o réu "pratique atos consistentes".
No entendimento do juiz, na abertura

quinta-feira, 17 de maio de 2018

TRF-4 nega último recurso de defesa de José Dirceu em processo da Lava-Jato


Com a decisão, o petista pode ser preso a qualquer momento


(foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press)
O Tribunal Regional da 4ª Região negou, por unanimidade, os embargos da defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Com a decisão, o réu pode ser preso pela Polícia Federal a qualquer momento. Outros réus também tiveram o recurso negado, entre eles o ex-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada e o lobista Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura. 

O petista foi condenado em segunda instância a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, pertinência a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Este é apenas um dos processo que o ex-ministro

MP pede indenização e manda recolher pistolas fornecidas pela Taurus à PCDF

Denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios conclui que pistolas fornecidas pela Taurus à Polícia Civil do DF não tinham sistema de segurança eficaz, colocando em risco agentes e população. Pedido de reparação é de R$ 11,6 milhões

Teste feito por peitos do Instituto de Criminalística comprovou a falha na pistola Taurus: "Vidas estão em risco!"


O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que a Polícia Civil do DF recolha todas as armas fornecidas para a corporação pela empresa Forja Taurus S/A, em contrato firmado em 2014. O prazo dado é de 9 meses. Segundo denúncia oferecida pelo órgão, falhas no sistema de segurança dos armamentos produzidos pela empresa gaúcha coloca agentes públicos de segurança e a população em risco. Com base em laudos do Instituto de Criminalística do DF e em diversas ocorrências de panes, o MPDFT concluiu que as armas não estão aptas para serem usadas no combate ao crime. Por isso, o órgão cobra da Taurus, na Justiça, uma indenização total de R$ 11.656.223,90 (R$ 10 milhões apenas em danos coletivos).

Os promotores do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) e da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social do DF (Prodep) pedem, além da condenação da Taurus, a punição criminal a seis executivos da empresa no período do contrato (leia Punições). Os delitos estão previstos na Lei nº 8137/90. A ação tramita na 8ª Vara Criminal de Brasília. A denúncia

“Se gestão temerária continuar, Geap vai quebrar”, diz ex-diretor


Após ser demitido depois de 41 dias à frente da Geap Saúde, Roberto Sergio Fontenele Cândido afirma, em entrevista exclusiva ao Blog, que, se a gestão temerária continuar, a Geap vai quebrar. Ele ressalta que a operadora dos planos de saúde dos servidores públicos federais se transformou em cabide de empregos. Segundo ele, indicações políticas são uma realidade na Geap e a maioria delas é feita por imposição do presidente substituto do Conselho de Administração, Manoel Messias, ligado ao Partido Progressista (PP). “Ele me perturbou durante dias para empregar sete pessoas, sem a devida qualificação e com salários a partir de R$ 10 mil, mesmo sabendo que há um excedente de mais de 280 colaboradores”, diz.

Fontenele ainda alertou que a sua equipe identificou problemas na folha de pagamentos da Geap. Empregados com a mesma atribuição têm salários desiguais. “Há, sim, dezenas de profissionais remunerados acima dos valores adequados para seus cargos. Gozam de enquadramentos que excedem as regras previstas no plano atual. Assessor ganhando mais que assessor. Diretor ganhando mais que diretor executivo”, frisa. Nas contas do

PTB define hoje se abandona grupo após reunião de Cristovam com Frejat


Presidente do PTB no DF admite a possibilidade de abandonar o grupo após Cristovam Buarque se reunir com Jofran Frejat, cabeça de outra chapa

Alírio Neto, ex-distrital:"Frejat realizava um jogo escondido"
(foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press )

No dia em que deveria anunciar o nome do pré-candidato ao Palácio do Buriti, o grupo de centro-direita liderado pelo senador Cristovam Buarque (PPS) enfrentou um mal-estar. A divulgação de um encontro entre o parlamentar e o ex-secretário de Saúde Jofran Frejat (PR), cabeça de chapa de uma frente distinta e líder em pesquisas eleitorais, elevou as incertezas da coalização, na qual desejam concorrer ao GDF o deputado federal Izalci Lucas (PSDB), o empresário Wanderley Tavares (PRB) e o ex-distrital Alírio Neto (PTB). Depois do anúncio, os integrantes da composição se reuniram, mas não resolveram as pendências. Outra discussão está marcada para hoje, quando as lideranças devem definir se permanecem juntas ou se buscam novas alianças.

Caso a fusão seja confirmada, Alírio Neto adiantou que vai procurar alternativas, como uma coligação com Eliana Pedrosa (Pros). Ele classificou o movimento de Cristovam como “um retrocesso”, pois, meses atrás, os grupos estavam

Presos por pedofilia incluem professores, advogados e servidores públicos


Nos computadores de alguns dos presos na Operação Luz na Infância 2 foram encontrados milhares de arquivos contendo abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
(foto: PCPE/Divulgação)

Até o fim da manhã, 132 pessoas haviam sido presas em flagrante em todo o país pela Operação Luz na Infância 2, deflagrada nesta quinta feira (17/5) pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública (Mesp), com o apoio das Polícias Civis do Distrito Federal e 24 estados. Ao todo, 2,6 mil policiais participaram da ação, que, segundo o ministro Raul Jungmann, é a maior operação para reprimir crimes de abuso e exploração sexual infantojuvenil realizada em um único dia no mundo. Além das prisões, são cumpridos 579 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a esse tipo de crime. 

Segundo o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética, Alessandro Barreto, as prisões são baseadas em indícios fortes. Segundo ele, o suspeito com a menor quantidade de material ilegal em seu computador

quarta-feira, 2 de maio de 2018

Emenda da vaquejada é constitucional por proteger animal, afirma AGU


A vaquejada é uma prática legal e a Emenda Constitucional 96, que entrou em vigor em 2017 e protege a realização do esporte, é constitucional por reforçar o bem-estar animal. É o que defende a Advocacia-Geral da União, em manifestação na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal contra o esporte ajuizada pela Procuradoria-Geral da República.

Regulamentação da vaquejada protege bem-estar dos
animais envolvidos, afirma AGU em
manifestação enviada ao Supremo.

A AGU ainda afirma que, caso a emenda seja invalidada, haverá estimulo à prática ilegal da vaquejada, sem a preocupação com o bem-estar dos animais que existe nas provas legais. Para o órgão, a atividade deve ser regulada de forma a coibir excessos e, assim, evitar a marginalidade. Segundo números apresentados pela Associação Brasileira de Vaquejada, a prática movimenta R$ 600 milhões por ano, gera 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos, além de mobilizar quase 300 profissionais em cada prova.
A Emenda 96 foi aprovada depois que o Supremo declarou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava a vaquejada. Para o tribunal, o esporte, que envolve derrubar uma vaca pela cauda, agride o princípio constitucional da dignidade dos animais. A EC/96 autoriza a prática da vaquejada por meio do acréscimo de um parágrafo ao artigo 215 da Constituição para dizer que não se consideram maus tratos esportes com animais registrados como manifestação cultural.
Ao defender a prática esportiva e validade da emenda constitucional, a AGU lembra que o vaqueiro profissional tem a atividade

terça-feira, 1 de maio de 2018

MP vai acompanhar estudo do GDF sobre saúde de ex-catadores do Lixão


O depósito de lixo a céu aberto fechou as portas em 20 de janeiro, após quase 60 anos de funcionamento


O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai acompanhar o estudo do Governo do Distrito Federal (GDF) de acompanhamento da saúde dos catadores que trabalhavam no Aterro do Jóquei, mais conhecido como Lixão da Estrutural. Desativado desde de 20 de janeiro, o depósito de lixo a céu aberto funcionou durante quase 60 anos e era a fonte de renda de mais de 2 mil pessoas.  

A decisão partiu da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), que cobrava do GDF um estudo epidemiológico dos catadores, para traçar o perfil deles e iniciar reparação socioambiental. Em 26 de abril, um termo de