O aumento dos impostos já foi repassado
integralmente aos consumidores, que estão pagando quase R$ 4 pelo litro da
gasolina no Distrito Federal
Pelo decreto assinado pelo presidente Michel Temer, com a alta do PIS/Cofins para R$ 0,41, a tributação sobre a gasolina passou para R$ 0,89 por litro |
O
governo começa e enfrentar uma grande batalha jurídica por causa do aumento do
PIS e da Cofins que incidem sobre os combustíveis. O juiz substituto Renato
Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou
a suspensão imediata do decreto lançado pelo governo na semana passada. O
aumento dos impostos já foi repassado integralmente aos consumidores, que estão
pagando quase R$ 4 pelo litro da gasolina no Distrito Federal.
A
meta do governo é arrecadar R$ 10,4 bilhões com a elevação de tributos até o
fim do ano para cumprir a meta fiscal, de deficit de até R$ 139 bilhões neste
ano. Sem esses recursos, a equipe econômica terá que ampliar a perspectiva de
rombo nas contas públicas, o que provocará instabilidade no mercado financeiro.
O aumento do PIS/Cofins bateu em cheio na gasolina, no diesel e no etanol.
Pelo
decreto assinado pelo presidente Michel Temer, com a alta do PIS/Cofins para R$
0,41, a tributação sobre a gasolina passou
para R$ 0,89 por litro. No caso do
diesel, o PIS/Cofins saltou para R$ 0,21, com a tributação total ficando em R$
0,46 por litro. No etanol, a carga de impostos atingiu R 0,20 por litro. Apesar
desse tabelamento, os consumidores têm reclamado muito, já que os donos de
postos pesaram a mão. Só na gasolina, constatou-se reajuste no preço final de
R$ 1.
Batalha
O
governo já decidiu que vai recorrer da decisão, mas sabe que terá uma grande
batalha pela frente, pois devem surgir outras ações na Justiça contra o aumento
de impostos sobre os combustíveis. A Advocacia-Geral da União (AGU) confirma
que irá entrar com recurso contra a decisão do juiz federal. A tensão é grande
entre os técnicos da equipe econômica, pois a alta da arrecadação é fundamental
para manter as contas públicas sob controle. O governo decidiu elevar os
tributos mesmo ciente da gritaria da população e dos empresários contra a
medida, que também terá um custo político.
A redução dos preços dos combustíveis nos postos só valerá depois que o governo for notificado pelo Justiça. Mas os especialistas não acreditam em uma diminuição imediata nos valores nas bombas, uma vez que os postos estão ávidos por aumentar as margens de lucro.
A redução dos preços dos combustíveis nos postos só valerá depois que o governo for notificado pelo Justiça. Mas os especialistas não acreditam em uma diminuição imediata nos valores nas bombas, uma vez que os postos estão ávidos por aumentar as margens de lucro.
Fonte:
Correio Braziliense